Rodoviários temem que PL sobre “surfe” nos ônibus acabe punindo os motoristas
Categoria acredita que sanção da lei pode expor motoristas à violência e até puní-los financeiramente
novembro 4, 2024 - 2:26 pm
Foto: Divulgação
Na manhã desta segunda-feira (4), o sindicato dos Rodoviários de Pernambuco organizou um protesto na Avenida Guararapes, em frente aos Correios, no centro do Recife. A manifestação visou expressar a insatisfação da categoria com o Projeto de Lei que visa coibir o “surfe” nos ônibus, prática cada vez mais comum na capital pernambucana. A categoria teme que as punições acabem sobrando para os motoristas dos coletivos.
Que lei seria essa?
O Projeto de Lei que proíbe a prática de “surfe e morcegamento” em ônibus foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) no último dia 31 de outubro.
A matéria tem por finalidade coibir a prática para evitar o crescente número de acidentes registrados no Recife e Região Metropolitana nos últimos anos. Neste sentido, o projeto surge como resposta para punir quem comete tais ações, inclusive, que já causaram quatro mortes e duas mutilações.
O projeto estabelece a obrigatoriedade da fixação de avisos proibitivos em ônibus, em letras legíveis e de fácil visualização, contendo a seguinte expressão: “É proibido a prática de surf e morcegamento”.
As multas são de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não observarem a lei.
O que preocupa o sindicato?
Conforme o texto, se um passageiro for flagrado no teto do coletivo, o motorista deve interromper a viagem imediatamente e exigir a descida da pessoa. Persistindo a situação, ele deve acionar as autoridades policiais.
“Imagine você se tiver 10 meliantes em cima do ônibus, o motorista vai ser obrigado a botar esse pessoal para descer, sendo exposto a violência”, disse Jeremias Nascimento, diretor do Sindicato.
Embora os rodoviários também sejam contrários ao “surfe” em ônibus, eles consideram que a responsabilidade pela segurança nos transportes públicos é do Estado, e não dos trabalhadores. De acordo com representantes do sindicato, a entidade não foi consultada ou incluída em qualquer debate antes da aprovação da PL, que é de autoria do deputado Júnior Tércio (PP).
“Solicitamos que a Governadora vete o projeto, no que diz respeito à culpabilização dos rodoviários e abra um autêntico debate com a sociedade”, diz o sindicato.
Para o sindicato, o projeto não deixa clara a questão da punição para as empresas e sinaliza a preocupação de que isto poderá passar para o trabalhador, que ficaria vulnerável tanto para a violência, quanto para uma punição administrativa da empresa.
