PL que proíbe “surfe” em ônibus é aprovado na Alepe e segue para sanção

Ônibus Foto: Miva Filho/Secom

O Projeto de Lei que proíbe a prática de “surfe e morcegamento” em ônibus foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) nesta quinta-feira (31). O PL 1366/2023 é de autoria do deputado estadual pastor Júnior Tércio (PP).

A matéria tem por finalidade coibir a prática para evitar o crescente número de acidentes registrados no Recife e Região Metropolitana nos últimos anos. Neste sentido, o projeto surge como resposta para punir quem comete tais ações, inclusive, que já causaram quatro mortes e duas mutilações.

Como funciona?

Além de punir às práticas, o projeto estabelece a obrigatoriedade da fixação de avisos proibitivos em ônibus, em letras legíveis e de fácil visualização, contendo a seguinte expressão: É proibido a prática de prática de surf e “morcegamento”. Confira a matéria completa: Deputado propõe lei que proíbe prática de surf nos ônibus

As multas são de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não observarem a lei.

“Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam,” destacou Júnior Tércio.

Em contato com a nossa equipe de reportagem, a assessoria do candidato informou que o projeto não sofreu alterações durante a tramitação.

A nova legislação aguarda sanção da governadora Raquel Lyra para entrar em vigor.