TSE determina eleição indireta em Água Preta após cassação de Noé
A chapa de Noé foi cassada em maio deste ano por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020
setembro 11, 2024 - 9:28 am
Sede da Prefeitura de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. Foto: Reprodução/TRE-PE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou eleições indiretas em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. Nessa terça-feira (10), a Justiça concluiu o julgamento dos embargos envolvendo a cassação dos mandatos do ex-prefeito Noé Magalhães e do vice Teodorino, eleitos em 2020.
A decisão unânime do TSE ordena que a Câmara dos Vereadores realize as eleições indiretas para escolher o novo prefeito e vice. A chapa de Noé foi cassada em maio deste ano por abuso de poder econômico e compra de votos nas últimas eleições municipais. Dessa forma, os dois também foram declarados inelegíveis por oito anos.
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Conforme o Código Eleitoral, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato.
O TSE discordou do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.
Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta na modalidade indireta. Na ocasião, a maioria dos magistrados seguiu o relator, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Floriano de Azevedo Marques.
