Girão cobra Pacheco sobre “abusos” de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos”. Ele apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que interceda junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O parlamentar solicita que os parlamentares possa, ter acesso aos presos pelos atos golpistas.

No seu pronunciamento nesta quarta-feira (17), Girão usou, porém, o caso do ex-assessor especial do então presidente Jair Bolsonaro, Felipe Martins, para ilustrar o que chamou de “abusos” de Moraes à frente de inquéritos no STF.

— Pedi ao Presidente Pacheco: “Pacheco, interceda junto ao Ministro Alexandre de Moraes”. A gente não tem direito a visitar. O que está acontecendo de tão grave que a gente não pode visitar? O que a gente não pode ouvir dessas pessoas que não deixam a gente visitar? Desde dezembro, eu faço pedidos pela ordem aqui para que a gente possa visitar e eu espero que esse dia ocorra.

Operação Tempus Veritatis

Martins, informou o senador, foi preso na manhã de 8 de fevereiro, no Paraná, na Operação Tempus Veritatis. De acordo com o parlamentar, a prisão está cercada de “abusos”, com os advogados de Martins tendo seus pedidos ignorados.

Girão afirmou que Martins levado para a Polícia Federal em Curitiba, onde deveria ter permanecido por, pelo menos, 45 dias. De acordo com o senador, os advogados tentaram agendar uma visita ao cliente, mas foram informados que ele havia sido transferido, sem nenhuma notificação, para o Complexo Penal de Pinhais.

Girão critica atuação de Moraes

— Segundo a delegada, estava apenas cumprindo uma ordem dada pelo ministro Alexandre de Moraes, através sabe de quê? De e-mail. Parece coisa, assim, de Estados completamente ditatoriais, de caçada implacável. A primeira questão aqui é que a transferência não respeitou o procedimento padrão. A transferência de um preso para outro complexo sem a devida comunicação aos seus advogados e familiares é considerada irregular. O requerimento de transferência pode ser apresentado pela própria pessoa presa, por um advogado ou por um membro da Defensoria Pública, pelos familiares, por um membro do Ministério Público ou por um representante do Conselho da Comunidade, Conselho Penitenciário ou Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. No caso da transferência do Filipe, não houve solicitação de nenhum desses sujeitos acima.

Girão cita Fake News

O parlamentar afirmou que, desde o início do Inquérito das Fake News, o Brasil vem assistindo ao rompimento gradual do Estado democrático de direito e a um  “festival de arbitrariedades”.

— Esse tem sido o modus operandi do ministro Alexandre de Moraes, ignorando o Ministério Público e interferindo… parece que tem um departamento da Polícia Federal exclusivamente à disposição dele, porque nem se submete à direção geral. Está tudo muito estranho, está tudo de cabeça virada nesse Brasil, mas o mundo agora está vendo.