Comissão de Justiça da Alepe aprova fim das faixas salariais para militares
O texto passou por 5 votos a 4
abril 2, 2024 - 12:58 pm
Durante uma sessão polêmica, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que prevê o fim das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de forma escalonada até 2026. A proposta é do Governo de Pernambuco e gerou divergências entre os deputados.
O texto passou por 5 votos a 4. Um placar acirrado, reflexo dos desentendimentos diante da constitucionalidade da proposta. O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP) desempatou a votação.
As emendas e substitutivos apresentados pelos deputados estaduais Joel da Harpa (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL) foram rejeitadas pela maioria.
Veja como foi a votação:
A proposta do Poder Executivo é unificar as atuais cinco faixas salariais existentes para cada posto ou graduação em uma única faixa. Esse processo seria gradual, começando em junho deste ano até junho de 2026.
Nessa segunda (1º), Joel da Harpa chegou a acusar uma suposta interferência da gestão estadual na Comissão de Justiça da Casa. O deputado afirmou que estava preocupado com a condução do debate pela presidência do colegiado. Logo após a discussão desta terça, ele falou com militares em frente à Alepe.
