Justiça de São Paulo anula multa de R$ 376 mil de Bolsonaro
O ex-presidente recebeu a multa por não usar máscara durante a pandemia de Covid-19, mas foi anulada após uma lei do governo de São Paulo
fevereiro 25, 2024 - 12:01 pm
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Foto: Alan Santos/PR
A Justiça de São Paulo anulou, na última sexta-feira (23), uma multa de R$ 376.860 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por não usar máscara de proteção durante os atos oficiais do governo na pandemia de Covid-19. A decisão se deu após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinar, em novembro do ano passado, uma lei que revoga multas por descumprimentos de regras de segurança no período pandêmico no estado.
Essa era a última multa que ainda recaia sobre os ombros do ex-chefe do Executivo nacional, que já tinha tido outras quatro penalidades anuladas. No total, o valor chegava a R$ 937.839. A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, da Vara de Execuções Fiscais Estaduais, ainda anulou a multa anterior, de R$ 55 mil. Os valores já pagos serão devolvidos a Bolsonaro.
A lei assinada por Tarcísio também beneficia o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tinha uma multa de mais de R$ 56 mil. Ele aguarda a anulação de outra penalidade, com base na mesma lei. A penalização do parlamentar se deu pelo mesmo descumprimento da regra sanitária no período da pandemia.
A anulação, no entanto aconteceu às vésperas da passeata realizada neste domingo (25), na Avenida Paulista, em São Paulo, para apoiar os ideais do ex-presidente da República.
Vaquinha para pagar multa
No primeiro semestre de 2023, Bolsonaro teve parte de seu patrimônio bloqueado. Porém, com as multas para pagar, fez uma arrecadação virtual dentro da sua rede de seguidores. As contribuições chegaram a mais de R$ 17 milhões, apesar de as cinco multas expedidas contra o ex-presidente somarem menos de R$ 1 milhão.
