STJ mantém passaporte de Naji Nahas retido

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, que na semana passada analisou um recurso da defesa do empresário para liberar o documento

qui, 23/06/2022 - 07:51

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o passaporte do investidor Naji Nahas retido até segunda ordem.

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, que na semana passada analisou um recurso da defesa do empresário para liberar o documento.

Os advogados tentavam reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou a apreensão do passaporte, a suspensão da carteira de habilitação e o cancelamento dos cartões de crédito de Nahas. Eles dizem que a medida é desproporcional.

As restrições foram impostas pela Justiça do Rio em um processo que cobra o pagamento de cerca de R$ 4 milhões em honorários advocatícios aos escritórios Sergio Bermudes Advogados e Lobo & Lira. As bancas defenderam a Bovespa e a extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que ganharam uma ação movida pelo empresário.

Depois de tentar penhorar bens de Nahas e de acionar a Receita Federal, sem sucesso, o Tribunal de Justiça fluminense disse que ele vinha tentar criar obstáculos para a execução da sentença, mesmo "ostentando padrão de vida elevado", e mandou reter o passaporte.

Por maioria de votos, os ministros do STJ concluíram que as restrições foram devidamente fundamentadas.

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