Moraes dá 24 horas para Telegram reverter bloqueio

O novo prazo para reverter a decisão foi dado depois que o fundador do Telegram pediu desculpas ao STF

sab, 19/03/2022 - 23:50
EVARISTO SA O ministro do STF Alexandre de Moraes EVARISTO SA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil, deu neste sábado (19) à empresa 24 horas para cumprir ordens judiciais pendentes e reverter a suspensão.

“O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão”, afirmou Moraes em nova resolução. Sua decisão de suspender a plataforma no território brasileiro por não colaborar com a Justiça foi divulgada na sexta-feira.

Peça-chave na estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, o aplicativo de mensagens continuava funcionando normalmente neste sábado, mas operadoras de telefonia móvel como a Tim vêm notificando seus clientes por SMS sobre o bloqueio a partir de segunda-feira.

O novo prazo para reverter a decisão foi dado depois que o fundador do Telegram pediu desculpas ao STF, alegando que as violações se deviam a uma "falha de comunicação" por e-mails extraviados, e pediu mais tempo para ficar em dia com as solicitações.

Após o estabelecimento de contato da plataforma com o STF, Moraes concordou em dar 24 horas para a empresa cumprir suas pendências, entre elas a nomeação de um representante legal no Brasil, a eliminação de perfis e o detalhamento de quais medidas a empresa adota para combater a desinformação.

Em paralelo, o governo brasileiro tentava reverter a suspensão. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso na manhã deste sábado à ministra Rosa Weber, argumentando que a medida é desproporcional e carece de base legal. Por enquanto, o STF não se pronunciou sobre esse pedido.

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