De volta à estaca zero: caso de Lula passará para Brasília

Após anulação dos processos contra Lula em Curitiba, o caso será transferido para Brasília

seg, 08/03/2021 - 19:07
Júlio Gomes/LeiaJáImagens Lula durante ato no Recife Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou em nota a anulação dos processos e condenações contra o ex-presidente Lula. A decisão recupera os direitos políticos do petista, tornando-o elegível novamente para as eleições de 2022. De acordo com a publicação, os processos serão retomados em Brasília.

E quais serão os próximos passos? Na avaliação do cientista político Caio Souza, “o que o ministro Fachin fez foi apenas analisar aspectos processuais e dizer que o processo não deveria ter sido julgado pela justiça do Paraná, e sim por Brasília. Ele vai poder aproveitar alguns atos, mas ele anula todas as decisões de processos relacionados ao presidente Lula em Curitiba”.

Sobre a anulação dos processos, Souza explana que “não é se a pessoa é culpada ou não, [mas sim] se alguma coisa no julgamento aconteceu de uma forma que não deveria acontecer, e neste caso específico, o entendimento do ministro Fachin foi que o processo não deveria ter sido julgado no Paraná.”. Ele complementa pontuando que uma vez “o processo anulado volta-se à estaca zero e começa-se a ter que, mais uma vez, um novo juiz, que eu acho que é o de Brasília, [faça] um novo julgamento”.

Mas é importante destacar a elegibilidade do ex-presidente para as eleições de 2022. De acordo com Souza: “Se a decisão do Fachin for confirmada pelo plenário do STF, que ela vai precisar passar por esse plenário, aí sim nós temos uma certeza clara que as condenações, qualquer ato decisório [relacionado à condenação na 13ª vara de Curitiba], vai perder seu valor, e começa do zero, o processo com outro juiz. Esse é o cenário e, portanto, Lula só é inelegível quando o processo é julgado em segundo grau. (...) Lula só conseguiu essa decisão porque entenderam, sete anos depois de iniciado o processo, que não deveria ter iniciado em Curitiba”.

O cientista observa, por fim, que “é uma decisão tardia, já que poderia ter sido tomada em 2014, estranhamente, ela é tomada somente em 2021”.

 

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