Prefeitos se unem para comprar vacina através de consórcio

Em reunião, nesta segunda-feira (1º), mais de 300 prefeitos se reuniram para discutir a criação de um consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19. De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio seja instalado até 22 de março e dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

O prefeito Miguel Coelho, que é um dos vice-presidentes da FNP, participou da reunião de formalização do consórcio. De acordo com o gestor, o passo seguinte será a criação de uma diretoria para o grupo de trabalho, nos próximos dias. Ainda este mês, a Prefeitura de Petrolina enviará também um projeto de lei para a Câmara de Vereadores a fim de garantir a participação do município na compra das vacinas via consórcio.

Miguel acredita que a criação desse bloco de lideranças terá papel estratégico no plano de imunização das cidades-polo do Brasil. “Estamos muito esperançosos. Ao mesmo tempo que seguiremos com a vacinação com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde, criaremos esse consórcio para compra direta para os municípios que possuem maiores concentrações populacionais e são fundamentais para a rede de saúde. Dessa forma, teremos mais vacinas disponíveis e poderemos agilizar a imunização nas regiões onde há mais circulação do vírus”, explicou o gestor após a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos.

Quem também decidiu participar do grupo foi o prefeito do Recife João Campos. “Infelizmente, o Brasil vive um dos momentos mais desafiadores desde o início da pandemia. Nós temos assistido Brasil afora o crescimento do número de casos leves e graves da covid-19, infelizmente, não tem sido diferente aqui no Recife. Desde o início, o Recife escolheu salvar vidas. Agora a ação mais efetiva que nós podemos fazer é uma vacinação com segurança e com velocidade para todos os recifenses. Por isso, aqui hoje eu anuncio que nós firmamos a parceria com a FNP, a Frente Nacional dos Prefeitos, para fazer parte do consórcio que poderá adquirir vacinas para as cidades brasileiras”, comunicou João Campos. 

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O presidente da FPN, Jonas Donizette, explica que o consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Vacinação (PNI) não dar conta de suprir toda a população. “Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP”.

Donizette reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas. “Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse.

Sobre o consórcio

Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

*Com informações das assessorias