Deputado quer proibir boates em áreas urbanas do Brasil

Para o Pastor Eurico (Patriota-PE), a presença de boates em áreas urbanas contribui para a 'decadência moral e espiritual da sociedade'

por Giselly Santos sex, 14/02/2020 - 08:47
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Depois de apresentar um projeto de lei que visa proibir a instalação e o funcionamento de motéis nas áreas urbanas do Brasil, o deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) também elaborou uma matéria que visa impedir boates e casas noturnas nos mesmos perímetros.

O texto tramita nas comissões da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, caso não receba contestação de outro parlamentar e for aprovado nos colegiados poderá seguir direto para o Senado, sem precisar passar pelo crivo do Plenário.

Na avaliação do deputado pernambucano, a presença de casas noturnas e estabelecimentos semelhantes em áreas urbanas perturba a paz, a tranquilidade e a segurança dos moradores da vizinhança e ainda pode levar à desvalorização dos imóveis da região.

“Não bastasse isso, a presença desses estabelecimentos, via de regra, funciona como um canal para o tráfico de drogas e a prostituição, contribuindo para a decadência moral e espiritual da sociedade”, observa o político.

O projeto inclui a regra no Estatuto da Cidade, caso seja aprovada e vire lei, a medida será regulamentada pelos municípios, através de uma nova lei, uma vez que a legislação já aponta que são as cidades que definem os empreendimentos instalados nas áreas urbanas.

*Com informações da Agência Câmara

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