Deputado quer verificar se professor usa drogas ilícitas

Projeto de lei prevê que os docentes de escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro terão que fazer o teste toxicológico a cada três meses

ter, 01/10/2019 - 11:40
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Os professores do Rio de Janeiro podem ser obrigados a fazer um teste toxicológico a cada 90 dias para verificar se estão usando drogas ilícitas. A medida é prevista em um projeto de lei protocolado pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL). 

O texto prevê que docentes da rede pública e privada deverão passar por exame "específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio".

A proposta diz também que a Secretaria de Educação do Estado terá que concentrar o resultado dos exames e torná-los públicos no seu site. 

Os docentes cujo os exames apontarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas ficarão impedidos de lecionar até a realização de próximo exame que ateste a ausência destas mesmas substâncias. Os professores afastados terão seus salários descontados. 

Além disso, os profissionais da rede pública de ensino estadual “que possuir quatro exames toxicológicos que apontem o uso de substâncias psicoativas ilícitas será exonerado".

O texto tem gerado reação negativa de parlamentares da oposição. Contudo, Alexandre Knoploch disse que apresentou a proposta a partir de  relatos de famílias. “Só quero proteger os alunos e as crianças de possíveis usuários que estejam passando mal exemplo e disseminando o uso de entorpecentes”, disse.

Knoploch disse que aceita emendas para incluir outras categorias profissionais na regra. 

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