Em operação no Agreste, CREF-PE fecha academias e flagra profissional irregular

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O Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF-PE) finalizou nesta sexta (25) a Operação de Olho no Agreste que fiscalizou 60 denúncias em municípios do interior de Pernambuco. A ação fechou duas academias e ainda autuou um homem pelo exercício ilegal da profissão.

A Operação de Olho no Agreste aconteceu nos dias 22 e 25 de abril com o objetivo de fiscalizar espaços de atividade física supostamente irregulares. A ação ocorreu nos municípios de: Jurema, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Quipapá, Frei Miguelinho, São Bento do Uma, Garanhuns, Caruaru, Agrestina, São Caetano, Cachoeirinha, lajedo, calçado e Ibirajuba

Academias fechadas

Duas academias interditadas pelo Conselho no Brejo da Madre de Deus faltavam com um alvará de funcionamento e um Responsável Técnico regular no CREF. Segundo a organização, toda Pessoa Jurídica precisa de profissionais de educação física que estejam regulares para operar.

No mesmo município, um homem com aproximadamente 40 anos de idade foi autuado pelo exercício ilegal da profissão. Segundo o Conselho, ele informou pertencer a Confederação Brasileira de Musculação e Fisiculturismo. As atividades do estabelecimento permanecem suspensas até a contratação de um educador físico credenciado para garantir a segurança dos treinos.

Os proprietários e o profissional foram denunciados ao Ministério Público, que ficará responsável pela investigação e julgamento do caso. O Conselho informou que os flagrantes não demonstraram resistência a fiscalização. Eles responderão a Justiça pelo delito de exercício ilegal da profissão e crime contra as relações de consumo ao induzir o consumidor ao erro.

“Não é justo uma academia (ou similar) ter registro, pagar tributos, contratar Profissionais de Educação Física e outra ser clandestina, colocando em risco a saúde e vida das pessoas. As pessoas que trabalham sem registro no CREF respondem criminalmente por exercício ilegal da profissão e crime contra as relações de consumo, por induzir o consumidor ou usuário a erro, ao oferecer serviços de Educação Física sem cumprir as formalidades legais”  explica o advogado e presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão 

Como denunciar profissionais ou estabelecimentos irregulares?

“Eu lembro a todos que a boa orientação de um profissional de educação física faz a diferença. Também que caso você saiba de alguma irregularidade que esteja acontecendo, formalize sua denúncia junto ao conselho através do nosso canal”, Explica o Chefe da Equipe de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao exercício ilegal da profissão ou funcionamento inadequado de academias. As denúncias devem ser feitas por meio do site da autarquia: www.cref12.org.br/denuncia.

Por fim, recomendam exigir a Carteira de Identidade Profissional (CIP) para pessoas físicas e o Certificado de Registro junto ao CREF para pessoas jurídicas. Esses documentos são importantes para comprovar a legalidade e competência da atuação profissional.