Denúncias de violência contra crianças e adolescentes crescem no Recife

Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

As denúncias de violência contra crianças e adolescentes cresceu no Recife nos últimos anos. Dados do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), divulgados pelo Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), apontam para um aumento de 512% no número de denúncias de violações, um comparativo de todo o ano de 2023 com apenas o primeiro semestre de 2024. 

De acordo com o relatório de prestação de contas, os conselhos tutelares do Recife registraram, em 2023, 105 denúncias procedentes. Já nos primeiros seis meses de 2024, o número passou para 642. O relatório mais recente é do primeiro semestre do ano passado, e o documento anual de 2024 está previsto para ser publicado no final de abril. 

Os números, no entanto, ainda não são tão próximos da realidade. De acordo com a professora Valeria Nepomuceno, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é importante destacar que os casos de subnotificação ainda são maiores do que os registrados nos órgãos competentes. Isso se dá, segundo ela, devido à descentralização dos registros em diferentes âmbitos. 

“Se em Recife eu tenho 100 casos de violência física em um semestre, e eu vou buscar o registro desses casos nas políticas públicas, esses números são diferentes. Por exemplo, eu não encontro esse mesmo número no âmbito da segurança pública, no âmbito da assistência social, eu não encontro. Há uma disparidade que faz com que a gente não conheça a realidade, de fato, do fenômeno”, explicou a especialista ao LeiaJá. 

Dificuldades no atendimento 

Ainda segundo Valeria, os casos de subnotificação acontecem com mais frequência do que se imagina, devido a diversas problemáticas. A principal delas é a falta de profissionais qualificados para atuar na identificação da violência e no acolhimento da vítima. “Nem todos os profissionais são qualificados, eles [não] têm informação, conhecimento sobre os diferentes tipos de violência que acometem uma criança ou um adolescente”, pontuou. 

A docente explica que a falta de formação profissional pode atrapalhar tanto no processo de acolher a vítima quanto nos procedimentos adequados que devem ser tomados para que a apuração dos fatos seja feita da forma correta. “O que implica que esse profissional tá menos sensibilizado, ele tá com menos capacidade de identificação dessas violências, e ele não tem o conhecimento do fluxo de atendimento”, afirmou. 

No entanto, o problema não está somente na atuação profissional de todos os agentes que podem ter contato com uma criança ou adolescente. Além de familiares e profissionais da educação, uma criança ou adolescente devidamente inseridas na sociedade deve fazer parte dela e por dela ser protegida. É o que afirma o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1999, e que determina o dever “da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público” em assegurar a proteção e garantia de direitos ao público-alvo. 

“A sociedade em geral tem por obrigação cuidar dos interesses da criança, no sentido de estar atenta ao que está acontecendo com qualquer criança e qualquer adolescente. Necessariamente não precisa ser um familiar, não precisa ser alguém próximo”, disse Valeria Nepomuceno. 

Como identificar e denunciar 

A identificação, ou simples suspeita de maus-tratos a crianças e adolescentes pode ser feita por qualquer pessoa, mesmo que não haja uma proximidade tão grande com a possível vítima. É o que explica o conselheiro tutelar Neto Ferraz. “Em qualquer sinal de suspeita, ou confirmação de maus-tratos ou abuso. Essa identificação, as pessoas, como vizinhos, aqui a gente recebe muito, pelo Disque 100”, afirmou. 

Neto Ferraz atua na Região Político Administrativa (RPA) 6A no Recife, que abrange os bairros do Ipsep, Imbiribeira, Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital. Uma das formas mais eficazes de realizar uma denúncia, de acordo com o conselheiro, é pelo canal do Disque 100, um serviço nacional do Ministério dos Direitos Humanos, que permite a denúncia de qualquer tipo de violação de direitos, de maneira anônima. 

“Ele chega direto no e-mail do conselho. Quando a pessoa coloca lá a denúncia e coloca o endereço, o Disque 100 já rastreia, já sabe em qual conselho que é responsável pelo atendimento”, ressaltou. 

As principais informações a serem repassadas no momento da denúncia são: endereço, idade aproximada da criança ou adolescente e o tipo de violência que ela pode estar sofrendo. Se o cidadão quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o canal novamente, fornecer o número de protocolo e confirmar os dados da denúncia. 

Quer fazer alguma denúncia? Sugerir uma matéria ou até mandar críticas e elogios? Fala com a gente no Whatsapp. É só clicar aqui e mandar teu recado.