Rede de Observatórios: Pernambuco e São Paulo lideram feminicídios no país

Rede de Observatórios divulga relatório com dados de violência doméstica e feminicídios em nove estados brasileiros. Foto: Freepik

A Rede de Observatórios divulgou, nesta quinta-feira (13), o relatório “Elas Vivem: um caminho de luta”, que apresenta dados da violência contra a mulher em nove estados brasileiros. No levantamento, Pernambuco se destaca como o segundo estado a registrar mais feminicídios em 2024, com 77 casos. Destes, 69 foram feminicídios contra mulheres cisgênero e sete foram transfeminicídios. O índice pernambucano ficou apenas atrás de São Paulo, que registrou 145 mortes do tipo no último ano.

Ao todo, foram 167 mulheres mortas no estado, em 2024. Além dos 77 feminicídios, houve 92 homicídios cujas vítimas foram mulheres. A diferença na qualificação do crime está na motivação. Feminicídios, reconhecidos pela Lei nº 13.104/2015, acontecem quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Já o homicídio acontece em contexto de violência geral, como em latrocínios ou execuções por vingança.

Os dados da Rede de Observatórios estão parcialmente de acordo com os da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco. No levantamento de feminicídios, a SDS também registra 77 casos. Já nos homicídios com vítimas mulheres, a SDS aponta 172 casos, ou seja, cinco casos a mais que os registrados pela rede.

Além da violência com letalidade, o relatório também levantou ocorrências de agressão, tortura e outros tipos de violência. Em Pernambuco, foram 87 tentativas de feminicídio ou lesão corporal grave, 16 casos de estupro ou violência sexual, seis casos de agressão verbal, 31 tentativas de homicídio, seis de cárcere privado, um de sequestro e quatro de tortura.

Relação entre agressor e vítima

Entre os agressores, cônjuges ou ex-cônjuges lideram: foram os autores em 87 dos casos de violência contra a mulher. Desconhecidos ou autores não identificados, somados, foram 140 (81 e 59, respectivamente); conhecidos foram 21. Namorados ou ex-namorados foram 13, familiares (incluindo pai e mãe, excluindo os filhos) foram 31. Já a violência cuja autoria foi dos filhos aconteceu em nove casos.

Outros estados

O relatório da Rede de Observatórios mapeia os dados de violência contra a mulher no Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram 4.181 vítimas em 2024, um aumento de 12,4% em relação a 2023. Segundo o levantamento, foram 531 casos de feminicídio nos nove estados monitorados pela Rede, um a cada 17 horas. A cada 24 horas, 13 mulheres foram vítimas de violência. Ainda nos casos de feminicídio, 70% tiveram como autores um companheiro ou ex-companheiro.

Também houve um aumento de 22,1% nos homicídios em relação ao ano anterior. O comparativo exclui apenas o estado do Amazonas, que aparece pela primeira vez na série histórica. No mesmo estado, 84,2% das vítimas de violência sexual tinha de 0 a 17 anos. São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas lideram os índices de violência, com 1.363, 723 e 690 casos, respectivamente. Esses são números gerais. Após a classificação ou qualificação da violência, o ranking muda.

Por exemplo, São Paulo e Pernambuco lideram os registros de feminicídio. Já nos casos de estupro, novamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas lideram, nesta ordem. O estado amazonense, no entanto, é cinco vezes menos populoso que o estado paulista e quatro vezes menos populoso que o estado carioca.

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