Governo do Estado entrega novo presídio no Recife

Foto: Rachel Andrade/LeiaJá

A governadora Raquel Lyra (PSDB) participou, nesta terça-feira (3), da cerimônia de inauguração do Presídio Policial Penal Leonardo Lago. A unidade fica no Complexo Prisional do Curado, nas Zona Oeste do Recife, sendo a quarta a ocupar o local. Ela ainda é a 25ª prisão do estado, e a primeira a fornecer fardamento padronizado, e terá capacidade para receber 954 detentos. 

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), os detentos encaminhados para a unidade prisional são de baixa, média e alta periculosidade. Eles virão de outras unidades, com o intuito de desafogar o sistema, que vive em estado de superlotação. 

As obras, que tiveram início em novembro de 2022, receberam investimentos na ordem de R$ 84.844 milhões. O funcionamento da unidade já deve começar em dezembro, com ocupação gradual das celas.  

O presídio dispõe de cinco pavilhões, pátio externo, ala para cuidados com a saúde, celas para visita íntima e cozinha. Cada pavilhão conta com 24 celas, sendo uma com acessibilidade, voltada para pessoas com deficiência (PDCs). Além disso, o espaço tem salas de aula, para instrução e profissionalização das pessoas privadas de liberdade.

Confira imagens da nova unidade prisional

A visita da governadora foi acompanhada por assessores e autoridades de outros órgãos, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Pastas como a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Saep) e de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) também participaram.

Presídio atende pouco à demanda, mas eleva o padrão 

De acordo com a governadora, o novo presídio deverá suprir um pouco a demanda do sistema prisional do estado, que se encontra com um déficit de mais de 14,9 mil vagas. Pernambuco chegou a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e os presos lotados em diversas unidades prisionais tiveram remição de pena. Um dia preso abatia dois de sua pena, dado o nível de insalubridade do lugar. “Essa obra, quando a gente chegou, não tinha sequer previsão orçamentária, nem financeira. Hoje é concluída, e muito em breve a gente vai poder estar internalizando aqui presos que hoje estão em outros presídios, que não têm as melhores condições de atendimento dada a menor quantidade de vagas”, afirmou.

“A gente entrega hoje quase mil vagas num sistema penitenciário que tem protocolos diferenciados olhando para toda a estrutura que a força nacional de segurança coloca como protocolo necessário. Para que a gente garanta a segurança de quem trabalha aqui e mais cidadania para os presos, privados de liberdade, possam cumprir a sua pena num local digno, com a oportunidade de trabalho, de estudo e com acesso à saúde”, finalizou. 

Governo prevê mais duas unidades prisionais

Além da inauguração do Leonardo Lago, a gestão terá outras duas unidades prisionais entregues no próximo ano, uma em Itaquitinga, na Mata Norte, e outra em Araçoiaba, no Grande Recife. A previsão do secretário Paulo Paes, à frente da Seap, é de entregar cerca de 7,9 mil novas vagas até 2026, reduzindo o déficit no estado para cerca de 7 mil. “São 814 vagas e a gente vai entregar dentro desse mesmo protocolo. Como a governadora já anunciou aqui, foi pactuado no ‘Juntos pela Segurança’ no ano passado, um aumento de 7.950 vagas no sistema penitenciário. Hoje temos um déficit de 14.000, e a gente, até 2026 entrega com déficit em média de 6.000 presos”, contou.  

O chefe da pasta ainda deu algumas informações sobre como será feita a ocupação da unidade. No entanto, por questões de segurança, poucos detalhes puderam ser passados à imprensa. O que se sabe é que o sistema penitenciário do estado desenvolveu uma classificação técnica para dividir as pessoas privadas de liberdade. “A gente simplesmente não vai trazer presos para cá e colocar dentro da unidade por colocar. Estamos encaixando entre baixa, média e alta periculosidade para que não misture de fato, e a gente faça um trabalho com essa efetividade”, disse, por fim.