Desembargador do TJPE vira réu por violência doméstica
O magistrado já se encontra afastado das funções do cargo em razão de decisão da própria Corte Especial
outubro 3, 2024 - 1:08 pm
O desembargador Évio Marques da Silva. Foto: Divulgação/TRE-PE
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa quarta-feira (2), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Évio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por violência doméstica contra sua então esposa.
O magistrado já se encontra afastado das funções do cargo em razão de decisão da própria Corte Especial, na Ação Penal 1075. Também permanecem as medidas protetivas determinadas pela Justiça.
A denúncia do MPF narra que as agressões contra a mulher ocorreram no dia 30 de janeiro de 2020.
Em seu voto, o relator do processo, o ministro Antônio Carlos Ferreira, entendeu que existem elementos suficientes para o início da ação penal.
“A justa causa para a ação penal está presente, com base no depoimento da vítima e de testemunhas, laudo pericial e relatórios periciais que apontam indícios de autoria e materialidade”, concluiu.
O que diz a defesa do desembargador?
O LeiaJá entrou em contato com o Dr. João Olympio Valença de Mendonça, responsável pela defesa de Évio Marques da Silva.
“Esse processo tramita em segredo de Justiça, razão pela qual estou impedido de fazer qualquer comentário sobre o mesmo”, afirmou o advogado.