Febraban propõe mudanças na devolução de recursos transferidos via Pix

A principal mudança proposta pela entidade ao BC é no bloqueio de valores transferidos indevidamente

Febraban propõe mudanças na devolução de recursos transferidos via Pix

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs ao Banco Central mudanças no chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta que permite as contestações de transferências feitas via Pix. O projeto do MED 2.0 será desenvolvido ao longo do segundo semestre, e deve ser implementado no final do ano que vem.

A principal mudança proposta pela entidade ao BC é no bloqueio de valores transferidos indevidamente. Hoje, o MED bloqueia o recurso apenas na primeira conta recebedora, mas em casos como o de transferências fraudulentas, os criminosos rapidamente enviam o dinheiro para outras contas, em cascata.

A Febraban propôs que o bloqueio seja permitido até as demais camadas de triangulação do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes. A ideia foi aceita pelo regulador.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, diz em nota o diretor-adjunto de Serviços da entidade, Walter Faria.

O MED permite ao cliente que conteste a transferência em caso de crime, golpe ou fraude em até 80 dias a partir da data em que o Pix foi realizado. A reclamação bloqueia os recursos na conta do recebedor para análise, e se for considerada procedente, os recursos são devolvidos. Mas a devolução depende da disponibilidade de recursos na conta do recebedor.

Com isso, crimes com o uso do Pix têm sido difíceis de ressarcir, dado que os criminosos escoam o dinheiro para outras contas, em muitos casos abertas em nome de laranjas. O BC fez uma ampla fiscalização no mercado em 2022 para coibir as contas fraudulentas, como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) à época.