TJPE inaugura NIOJcentro de combate à violência doméstica em Caruaru

A iniciativa do TJPE visa combater a violência doméstica no interior do estado, com acolhimento e proteção à vítima no NIOJ

TJPE inaugura NIOJcentro de combate à violência doméstica em Caruaru

Foto: Freepik

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ). O espaço fica na Comarca de Caruaru, no Agreste do estado. O evento de inauguração acontece na próxima terça-feira (18), às 9h.

A iniciativa busca acompanhar a mulher vítima de violência durante todo o ciclo de acolhimento. Por exemplo, desde o momento em que ela sofre alguma agressão, além de cumprir o mandado judicial para afastá-la do agressor.

O NIOJ vai funcionar por meio do trabalho conjunto de oficiais de justiça do TJPE, que são os responsáveis pelas decisões judiciais. Outros profissionais atuarão nos trâmites, como os que trabalharão com o mandados que envolvem medida protetiva. Portanto, esse oficial de justiça terá também o apoio da Polícia Militar e da Prefeitura do município. O Núcleo garante o uso de uma viatura, exclusiva para diligências que tratam de violência contra a mulher.

NIOJ unirá os Poderes

De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus), Roberto Soto, o NIOJ servirá para unir os Poderes para combater a violência doméstica. “Ao invés de cada ente fazer a sua parte isoladamente, as instituições passam a se unir para – de forma conjunta e coesa – combater a violência doméstica. Ou seja, o Tribunal de Justiça, a Polícia, as prefeituras, o Governo do Estado”, relatou.

“Então, haverá a efetivação de um trabalho conjunto, voltado ao cuidado e ao acompanhamento da mulher vítima de violência. Hoje, o oficial de justiça que recebe um mandado de medida protetiva é um oficial de justiça plantonista que atua em todas as áreas. Com o NIOJ, o cumprimento de mandados de medidas protetivas será um oficial de justiça especialista, que vai trabalhar unicamente com a temática da violência doméstica. Eu também ressalto a união de esforços institucionais do TJPE com a Prefeitura do Município e a Polícia Militar”, complementou.