Ativistas repudiam evento em área que será desmatada para a construção da Escola de Sargentos

Oficiais em frente ao CMNE, no Recife. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

Os debates sobre a construção da Escola de Sargentos do Exército, no município de Paudalho, no Grande Recife, seguem a todo vapor. Apesar dos esforços de grupos de ambientalistas e pesquisadores em propor outro local para o equipamento, militares seguem com o plano, que prevê desmatamento. De acordo com o Subprograma de Implantação da Escola, o planejamento é suprimir cerca de 90 hectares de vegetação do local, equivalente a 126 campos de futebol.

A reportagem teve acesso a um convite para um evento, nesta segunda-feira (15), do Comando Militar do Nordeste (CMNE) a autoridades, que visitarão o local. “O Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, sente-se honrado em convidar Vossa Excelência para uma visita institucional ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), local de construção da Escola de Sargentos do Exército, conforme programação detalhada a seguir”, diz o texto do ofício.

Autoridades como o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, constam na lista de convidados, sendo até parte da agenda oficial do evento. As boas-vindas aos convidados acontece no quartel general do CMNE, para em seguida ocorrer o embarque ao CIMNC. O grupo fará uma visita à Comissão Especial de Obras (CEO), com explanação sobre recursos empregados. A comitiva retornará ao CMNE, onde acontece ainda um almoço oficial.

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A reportagem procurou as assessorias de comunicação do CMNE e do ministro da Defesa para confirmar a realização do evento, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.

O convite chegou às mãos do presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, que recebeu de um deputado federal por Pernambuco. Tejo, entretanto, disse à reportagem que o aceno do parlamentar se trata de “uma armadilha”. “Soa como uma tentativa de colar a imagem do Fórum apoiando os militares, o que não condiz com a pauta da preservação da Mata Atlântica que o Fórum sempre se colocou”, afirmou, por meio de nota.

O Fórum ainda confirma a judicialização da construção da Escola de Sargentos do Exército, por meio do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Os grupos ambientalistas já tentaram contato com o Ministério do Meio Ambiente e com outros órgãos. Argumentam ainda, por meio de um ofício, que estudos comprovam alternativas factíveis para a construção da Escola em outros locais de domínio do Exército. “Trata-se de uma área de 200 hectares
totalmente desmatados, podendo ser agregado mais 100 hectares com mata
jovem, reduzindo o impacto ambiental sobre o bioma e sobre a região”, diz o ofício.

Mas o EB permanece em sua obstinação pelo desmatamento e sua
promessa vaga de compensação ambiental, que mais soa como peça de ficção no processo,
ignorando os impactos de sua obra sobre os habitats de centenas de espécies, sobre a
hidrologia local, não apenas dos mananciais superficiais, mas dos aquíferos; uma vez que
atropela uma lei estadual de proteção de mananciais que classifica esse território como área
especial para recarga de aquíferos.

Ibama ainda não se manifestou sobre as obras da Escola

Por se tratar de uma área pertencente aos militares, e com proposta de atividades voltadas ao preparo e emprego das Forças Armadas, a isenção do licenciamento ambiental é permitida por lei. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que segue discutindo o assunto “para posterior manifestação institucional”.

Escola de Sargentos do Exército

De acordo com o Ministério da Defesa, o equipamento contará com o campus escolar, um batalhão de comando e serviços, além de duas vilas militares. A estimativa é de que a instituição atenda cerca de 2.200 alunos, formados em 16 especialidades de nível superior tecnólogo. No local, serão ofertados cursos como infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações e logística.

Ainda conforme a pasta, a implementação da Escola adotará “práticas inovadoras” voltadas à sustentabilidade. A proposta de compensação ambiental proporcionará um incremento em importantes serviços ecossistêmicos, como a melhoria dos processos hídricos que alimentam a Represa Botafogo.