Procon multa Apple e Samsung por venda casada

Penalidade ocorreu após empresas começarem a comercializar celulares sem carregadores

por Alfredo Carvalho sex, 14/01/2022 - 21:55
Divulgação/Apple Divulgação/Apple

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor  (Procon) aplicou uma multa às empresas de produtos eletrônicos, Apple e Samsung, de R$10.372.500,00 e R$15.558.750,00, respectivamente, por contas de práticas julgadas como venda casada.

A penalidade ocorreu devido à recente decisão das duas empresas de venderem seus telefones celulares sem um carregador, o que para o Procon é um item essencial para o funcionamento do aparelho e configura venda casada.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a venda casada ocorre a partir do momento que um consumidor precisa comprar um produto, para utilizar outro recém adquirido. De acordo com o órgão, o valor da multa da Apple foi menor, pois diferente da Samsung, essa é a primeira vez que a empresa sofre esta penalidade.

Na época, a Apple argumentou que a ausência do carregador renderia para empresa uma expressiva economia de matérias primas, além do fato de que a maioria dos consumidores viriam de versões anteriores do iPhone e poderia utilizar o carregador que já tinham em mãos. Até o momento, a empresa da maçã ainda não se pronunciou sobre a multa do Procon.

A Samsung por sua vez, veio a público e disse que ainda não recebeu a multa, mas afirmou que os clientes podem solicitar o carregador no site oficial da empresa.  

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