Aborto:criança estuprada pelo tio aguarda decisão judicial

O aborto é permitido no Brasil quando há risco para a gestante ou é decorrente de estupro

sex, 14/08/2020 - 11:02

A Justiça do Espírito Santo ainda analisa a possibilidade de interromper a gestação de uma menina de dez anos que foi estuprada pelo tio na cidade de São Mateus. A criança está no terceiro mês de gravidez.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Marinalva Broeldel a decisão não depende apenas de decisão médica, mas de posicionamento do judiciário. Em entrevista ao jornal A Gazeta, a secretária disse que não podia tomar decisão precipitada.

O aborto no Brasil é permitido quando existe risco se vida para a gestante e quando é fruto de estupro. A criança se enquadra nas duas situações. 

Em sua conta no Instagram, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o caso está sendo acompanhado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Ela ressalta que foram feitas reuniões com o Conselho tutelar, é autoridades e contato com familiares.

Segundo Alves, a comitiva ficou chocada ao descobrir que há outros casos de meninas grávidas vítimas de estupro na cidade. Eles identificam uma menina grávida de dez anos, duas de 13 anos e uma de 11 anos que deu à luz há menos de um mês. "Vamos acompanhar todos os casos. Queremos ver os estupradores condenados e presos", disse a ministra sem comentar o aborto.

A criança de dez anos era abusada pelo parente desde os seis. Ela está em um abrigo público, onde recebe apoio psicólogico. O tio foi indiciado por ameaça e estupro de vulnerável, mas está foragido. 

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

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