Espanha se destaca no combate ao feminicídio

Apesar de o número de denúncias por violência contra a mulher ter crescido, passando de 135 mil em 2009 para cerca de 167 mil no ano passado, muitas vítimas ficam em silêncio

qui, 11/07/2019 - 07:09
CRISTINA QUICLER Um grupo de mulheres dança em comemoração à condenação dos autores de um estupro coletivo, denominado 'Manada', uma sentença que revisou outra favorável ao grupo em Sevilha, 21 de junho de 2019 CRISTINA QUICLER

Lei pioneira, tribunais especializados, extensa cobertura na imprensa de cada caso: desde o início dos anos 2000, a Espanha virou um dos países mais destacados na luta contra o feminicídio, o assassinato de mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação.

- Lei e tribunais especiais -

Durante o governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, o Parlamento espanhol aprovou por unanimidade em 2004 a lei de "proteção integral contra a violência de gênero", envolvendo todos os aspectos da problemática (social, educativa, penal).

Em um país com um movimento feminista influente, impulsionado por uma sociedade civil ativa após o fim da ditadura franquista, o texto afirma a partir de suas primeiras linhas que "a violência de gênero não é um problema que afeta a esfera privada. Ao contrário, se manifesta como o símbolo mais brutal da desigualdade existente em nossa sociedade".

Cem tribunais e uma promotoria especializada foram criados desde então. Um promotor pode processar um agressor sem uma denúncia de sua parceira e a primeira apresentação do acusado perante o juiz deve ocorrer dentro das 72 horas posteriores à detenção. As vítimas têm assistência jurídica gratuita.

Os magistrados também receberam treinamento para se adaptar à especificidade dos crimes.

Segundo o governo, mais de 57 mil mulheres se beneficiam atualmente de vigilância policial. Cerca de 1.200 agressores usam tornozeleiras eletrônicas que alertam quando se aproximam de suas vítimas.

O pacto do Estado sobre violência de gênero aprovado em 2017 prevê um orçamento de um bilhão de euros em cinco anos.

- Estatísticas e atenção da imprensa -

Em 2001, o jornal El País começou a divulgar as estatísticas sobre feminicídios na ausência de números confiáveis, para conhecer a dimensão real do problema.

As estatísticas oficiais de mulheres assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros, regularmente atualizadas pelo governo, cresceram em 2003.

O líder do governo, o socialista Pedro Sánchez, lamenta cada caso através de postagens no Twitter.

Em 2018, 48 mulheres foram assassinadas, enquanto neste ano ocorreram 29 mortes, o que representa uma forte queda em relação aos 71 crimes registrados em 2003. Nos últimos 16 anos, 1.005 assassinatos deste tipo ocorreram no país.

A cobertura da imprensa sobre este assunto também mudou. Antes apresentados como casos isolados, as reportagens sobre o tema geralmente estão nas aberturas dos programas de TV ou nas primeiras páginas dos jornais, representando a manifestação de um problema estrutural, destaca Marisa Soleto, diretora da ONG Fundación Mujeres.

- Conceito distorcido pela extrema-direita -

Apesar de o número de denúncias por violência contra a mulher ter crescido, passando de 135 mil em 2009 para cerca de 167 mil no ano passado, muitas vítimas ficam em silêncio. "Cerca de 70% das mulheres assassinadas nunca denunciaram seu agressor", escreveu recentemente num editorial a vice-presidente do governo, Carmen Calvo.

Em outras oportunidades, não recebem proteção apesar de denunciar, segundo ativistas, que pedem mais educação perante numerosos casos entre jovens.

As associações lamentam que o número de vítimas permaneça alto e temem um retrocesso na causa num momento em que a extrema-direita rompeu o consenso entre os atores políticos contra a violência sexista.

O partido Vox, que se tornou a quinta força no Congresso nas eleições de abril, pede o corte de certas medidas da lei de 2004, por considerá-las "ideológicas" e "discriminatórias" em relação aos homens.

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