Crescimento pode mascarar crise fiscal

A melhora da economia deve ajudar os governadores a colocar a conta no azul, mas não resolve o problema da crise fiscal nos Estados

dom, 06/01/2019 - 14:46

Quatro dos seis Estados que vão superar o nível econômico pré-crise, estão com as contas públicas penduradas. Roraima, por exemplo, que deve terminar 2019 com o Produto Interno Bruto (PIB) quase 5% acima do patamar anterior ao da recessão, está sob intervenção federal por descontrole nas finanças e na segurança pública.

Segundo o levantamento da Tendências Consultoria Integrada, o mesmo ocorre com o Mato Grosso do Sul, cujo PIB deve superar em 0,1% o de 2014. Os gastos do Estado com pessoal ultrapassaram 70% enquanto o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 60%, segundo dados do Tesouro Nacional. Mato Grosso e Santa Catarina também estão acima do limite.

A melhora da economia deve ajudar os governadores a colocar a conta no azul, mas não resolve o problema da crise fiscal nos Estados. "Eles continuam muito endividados e com os gastos públicos elevados", afirma a professora de economia do Insper, Juliana Inhazs. Segundo ela, o aumento do PIB vai agravar ou empurrar o problema para frente.

Isso significa que a situação pode ser maquiada pelo aumento da arrecadação, que passará a cobrir a escalada dos gastos, especialmente com pessoal. Alguns ve voltar ao nível pré-crise em 2020 ou 2021. Em 2019, São Paulo deve registrar um crescimento de 2% - igual à média nacional - mas esse porcentual ainda será insuficiente para alcançar o patamar de 2014. Segundo projeção da consultoria Tendências, o PIB de SP ficará 4,1% abaixo do patamar pré-crise. O economista da consultoria, Adriano Pitoli, diz que São Paulo acompanha de perto o ciclo econômico por causa do desenvolvimento de sua indústria (automobilística, construção civil e metalurgia).

Os dados de 2018 do PIB trimestral de São Paulo compilados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) indicam um crescimento de 2,7% no resultado dos quatro trimestres encerrados em junho na comparação com o período anterior. A tendência de expansão começou a ser observada no segundo trimestre de 2017, mas ainda é insuficiente para compensar as perdas dos últimos anos.

Em termos fiscais, o Estado tem uma dívida elevada e também vê uma escalada dos gastos com pessoal. Por ora, as despesas estão abaixo do teto de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Social (LRF), mas já superaram o limite de alerta de 54% das receitas correntes líquidas, segundo dados do Tesouro Nacional.

A dívida do Estado é da ordem de R$ 200 bilhões, o quem em 2017 representava 1,71% da receita corrente líquida - indicador considerado elevado. O desafio do novo governo é reduzir esse endividamento. O enxugamento da máquina pública é parte central da proposta do novo governador, João Doria (PSDB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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