Santa Cruz ingressa com liminar no STJD para disputar a Série D de 2024

Clube também pede a suspensão do início da competição

Santa Cruz ingressa com liminar no STJD para disputar a Série D de 2024

Torcida do Santa Cruz no Arruda. foto: Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

A insistência do Santa Cruz em disputar a Série D do Campeonato Brasileiro de 2024 ganhou um novo capítulo. Nesta quarta-feira (27), o Mais Querido ingressou com uma liminar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para herdar a vaga que hoje pertence ao Democrata-MG, rebaixado à segunda divisão do Campeonato Mineiro. 

Na ótica coral, o Democrata não estaria habilitado a participar do certame, mesmo constando na tabela básica da CBF. O clube das três cores alega que os mineiros não passariam nos “critérios técnicos”, um dos artigos da Lei Geral do Esporte (LGE).

A liminar foi protocolada pelos advogados Osvaldo Sestário Filho, Pâmella Saleão de Gouveas, Alvaro Maia Neto e João Otávio Rodrigues Ferreira. Além disso, eles pedem a suspensão do início da Série D, no momento agendado para 28 de abril. 

Do outro lado, o Democrata divulgou nota oficial sobre o assunto. Nela, o clube mineiro diz que recebeu com surpresa e tranquilidade a intenção do Santa Cruz de disputar a competição. Vale lembrar que a Cobra Coral não ganhou vaga via Campeonato Pernambucano de 2023. No entanto, está garantido para a edição do ano que vem. 

Veja o posicionamento do Santa Cruz na íntegra 

“Foi protocolado agora há pouco pelo Santa Cruz Futebol Clube perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD a denominada MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, com PEDIDO LIMINAR.

A medida visa obter a INCLUSÃO do clube na Série D do Campeonato Brasileiro de 2024.

Dentre outros fatos e fundamentos, os principais são os seguintes:

(i) a INABILITAÇÃO do Democrata de Sete Lagoas a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D, em razão da AUSÊNCIA de CRITÉRIOS TÉCNICOS que justifiquem a herança da vaga após a desistência dos clubes mineiros, o que culminou no “prêmio” ao PIOR colocado e REBAIXADO no Campeonato Mineiro de 2023, o Democrata de Sete Lagoas, nos termos do art. 193, § 1º, da Lei Geral de Esporte; e

(ii) a INCLUSÃO do SANTA CRUZ na Série D do Campeonato Brasileiro da Série D de 2024, em razão da aplicação literal do art. 103, § 4º do Regulamento Geral de Competições de 2023, publicado pela própria CBF, que diz que “§ 4º – Nas Competições realizadas e coordenadas pela CBF para as quais a classificação dos clubes decorra de colocação destes em competições estaduais organizadas pelas Federações filiadas, inclusive torneios seletivos, caso algum clube desista ou não confirme sua participação, CABERÁ À CBF A ATRIBUIÇÃO DA VAGA A UM NOVO CLUBE, VALENDO-SE DE CRITÉRIOS TÉCNICOS, ISONÔMICOS, EQUÂNIMES E QUE PRIVILEGIEM O FOMENTO DO FUTEBOL, PODENDO ADOTAR O RNC ATUALIZADO E ATRIBUIR A VAGA PARA CLUBE DE OUTRA FEDERAÇÃO”.

Ao final, a Medida Cautelar protocolada pelos advogados Osvaldo Sestário Filho, Pâmella Saleão de Gouveas, Alvaro Maia Neto e João Otávio Rodrigues Ferreira, busca, liminarmente, que seja suspenso o início do CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE – D / 2024, até que se apure a pretensão do SANTA CRUZ para averiguar a atribuição da vaga ocupada pelo Democrata de Sete Lagoas (MG), para que seja destinada ao SANTA CRUZ, e, ao final, que seja reconhecida a pretensão do SANTA CRUZ, para que lhe seja atribuída a vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2024, em razão da inabilitação do Democrata de Sete Lagoas e a consequente aplicação do ranking nacional de clubes, como reza o Regulamento Geral de Competições de 2023, que tem o SANTA CRUZ como o melhor colocado dentre os 64 clubes da Série D de 2024.”