Santa Cruz é condenado a pagar indenização a Cassiano

Atacante defendeu o clube em 2014 e não recebeu seguro quando sofreu uma lesão

por Luan Amaral qua, 20/05/2020 - 17:47
Ascom CSA Valor da indenização é de 240 mil reais Ascom CSA

O atacante Cassiano, que passou pelo Santa Cruz em 2014, ajuizou uma ação de dívida trabalhista contra sua ex-equipe em 2016, mas só nesta quarta-feira (20) teve uma definição sobre a penhora das contas do clube.

Cassiano sofreu uma lesão meses depois de ser contratado e precisou operar os ligamentos cruzados do joelho. Diante disso, e com base no artigo 45 da Lei 9.615/98, Lei Pelé, o atacante solicitou ao Santa Cruz o pagamento do seguro, o que acabou não acontecendo.

Em um despacho feito em 2018 a juíza citou que o artigo em questão não prevê uma sanção, mas a omissão do clube em não contratar o seguro ao atleta era passível de punição. A decisão a favor do atleta obrigou o clube a pagar 240 mil reais de indenização além dos honorários advocatícios. 

O Santa ainda tentou recorrer da penhora do valor nas contas bancárias do clube alegando que se tratava do valor da Timemania que em tese seria um tributo configurando a impenhorabilidade. Mas a decisão desta quarta foi de encontro a argumentação do clube e citou que dívidas trabalhistas se sobrepõe a tributos e declarou que a penhora deve ser efetuada até a quitação da quantia. Atualmente o atacante atua pelo Boa Vista de Portugal.

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