Artistas rebatem emenda de Carreras sobre direito autoral

Nomes como Anitta e Jorge Vercillo criticaram a proposta do parlamentar

por Paulo Uchôa ter, 05/05/2020 - 19:01
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo Anitta criticou a proposta do deputado federal Felipe Carreras Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

O deputado federal Felipe Carreras (PSB) causou polêmica entre a classe artística, após uma emenda sobre direitos autorais. Circulou, nesta terça-feira (5), a informação de que a proposta do parlamentar determinava que o valor repassado ao Ecad fosse pago pelo artista e não mais pela empresa realizadora pelo evento. Assim que o assunto veio à tona, cantores se posionaram em suas redes sociais.

Anitta e Jorge Vercillo gravaram vídeos para pedir explicações diretas ao político. Atualmente, empresários dos eventos repassam para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) um valor 10% baseado na bilheteria. Para Carreras, a ideia é de que o valor seja de apenas 5% adicionado ao valor do cachê do artista. Segundo ele, a forma de pagamento ainda não foi definida.

"Esse é o ajuste que defenderei junto ao relator. Se for pago R$ 1 mil de cachê, o contratante precisará pagar mais R$ 50 de direito autoral. Não subtrai nada do artista. O cachê é apenas uma base para o pagamento. Conta simples, direta, sem possibilidade de subterfúgios, mudanças e negociações diferentes a cada evento", explicou.

E completou: "Caso a sugestão de emenda seja aprovada, o produtor vai saber exatamente quanto vai pagar, o artista vai ter conhecimento de quanto será cobrado em direito autoral e o compositor terá, de forma muito clara e transparente, a informação de quanto poderá receber de direito autoral. Todos ganham porque o processo ficará claro e de fácil entendimento".

No final de abril, o cantor Paulo Ricardo não concordou com o assunto. "Os direitos autorais já estão fragilizados pela pandemia, diminuí-los ainda mais nesse momento, seria no mínimo covardia com as mais de 300 mil famílias que recebem essa arrecadação. Sim, nós recebemos e podemos provar!", escreveu o músico.

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O que muita gente está falando sobre a nossa emenda à MP 948 está longe do que é correto. Por isso, venho a público esclarecer a situação: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀ 01. Eu sou a favor do pagamento do direito autoral. Nunca me coloquei contra. Só quero que a cobrança seja a mais transparente possível e com a garantia da possibilidade de o compositor saber o quanto foi pago pela utilização das suas obras. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02. O que propomos, como sugestão na emenda para o relator, é que o cálculo do pagamento do direito autoral seja de 5% adicionado ao valor do cachê do artista. A forma de pagamento não foi definida, mas defendo que este recolhimento deva continuar com os contratantes. Esse é o ajuste que defenderei junto ao relator. Se for pago R$ 1 mil de cachê, o contratante precisará pagar mais R$ 50 de direito autoral. Não subtrai nada do artista. O cachê é apenas uma base para o pagamento. Conta simples, direta, sem possibilidade de subterfúgios, mudanças e negociações diferentes a cada evento. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03. Caso a sugestão de emenda seja aprovada, o produtor vai saber exatamente quanto vai pagar, o artista vai ter conhecimento de quanto será cobrado em direito autoral e o compositor terá, de forma muito clara e transparente, a informação de quanto poderá receber de direito autoral. Tds ganham porque o processo ficará claro e de fácil entendimento. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀ 04. Uma pergunta que gostaria de fazer a todos é: a quem interessa não fazer esta alteração e por quê? A quem interessa não termos transparência nos pagamentos dos direitos autorais e na sua rastreabilidade? Por que o compositor ñ pode saber exatamente o quanto está sendo pago em cada evento? ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05. Sou a favor dos artistas, dos compositores, dos músicos, de todos que vivem da música. Só quero deixar o processo transparente para todos. Acredito que quanto mais claros forem os processos, mais as pessoas vão ganhar. Se existe algo que a classe artística gostaria de sugerir na emenda, estou aberto a sugestões. Acredito que com o diálogo podemos avançar rumo a uma solução pacífica e que contemple os anseios de tds

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