Aporte da Ancine ainda não é certeza no Funcultura 2019

Agência está avaliando como e se será feito o repasse no edital 2018/2019

por Paula Brasileiro sex, 28/06/2019 - 13:32
Pixabay A Ancine está analisando o caso Pixabay

No último dia útil do mês de junho, essa sexta (28), ainda não se tem certeza sobre quando e como será publicado o edital do Funcultura Audiovisual 2018/2019. Após a prorrogação e adiamento estabelecidos pela Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco, estima-se que que a publicação seja feita nos primeiros dias de julho; no entanto, o total do aporte da linha de financiamento deste exercício ainda é uma incógnita em razão da parceria do governo local com a Agência Nacional de Cinema - Ancine.  

O Funcultura Audiovisual trabalha com duas fontes de dinheiro. Parte do valor destinado ao edital vem de um fundo próprio, representando cerca 35% do total, o restante é originado do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Ancine. Na 11ª edição do edital, em 2018, dos R$ 25.440 milhões repassados aos projetos contemplados, R$ 10.440 saíram do Funcultura e R$ 15 milhões do FSA. 

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O problema dos proponentes do edital este ano começou quando a Ancine viu seus trâmites para liberação de verbas públicas suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A possibilidade de concorrer ao Funcultura sem o aporte da agência desanimou boa parte dos produtores pernambucanos. Passado o prazo determinado pelo TCU, o FSA já opera normalmente. Tanto é que no último dia 19, o estado do Espírito Santo teve publicados 14 editais de Seleção de Projetos de Audiovisual que somam R$ 11,9 milhões. Parte desse dinheiro vindo do Fundo Setorial (FSA) da agência.

No entanto, ainda não se sabe como será o procedimento em relação ao Funcultura Audiovisual de Pernambuco. Procurada pelo LeiaJá, a Ancine disse tratar-se de procedimento sigiloso: "Não podemos expor detalhes do processo. A Diretoria Colegiada solicitou informações sobre os editais de coinvestimentos anteriores. A decisão sobre o edital de 2019 depende desta avaliação".

Na outra ponta do edital, a Secult e Fundarpe, também procuradas pelo LeiaJá, estimam a divulgação do edital na primeira semana do mês de julho. Sobre os valores do aporte, eles também não deixaram claro sobre como será feito nesse exercício. "O  aporte dos recursos do FSA no edital do Funcultura Audiovisual de Pernambuco depende da decisão da Diretoria Colegiada da Ancine.Conforme acordado com o Conselho Consultivo do Audiovisual, o edital deverá ser lançado na próxima semana, após novo pronunciamento da Diretoria Colegiada da Ancine, que tem enviado várias diligências à Secult/Fundarpe".

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