Inácio Feitosa

Inácio Feitosa

Direito, Educação e Cidadania

Perfil: Advogado e Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB-PE.

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Crianças analfabetas, Cidadãos invisíveis

Inácio Feitosaqui, 08/03/2012 - 13:22

Decididamente preciso escrever mais sobre boas práticas sociais, educacionais ou políticas. Só preciso encontrá-las. Estou tentando, mas não posso deixar de comentar o quanto é difícil. Ao ler nos jornais e revistas temas relacionados à educação, recorto, pesquiso e elaboro uma visão crítica. É neste momento que encontro “a verdadeira verdade”. Hoje irei analisar o analfabetismo infantil no Brasil e suas consequências.

De acordo com a Constituição Brasileira, o ensino fundamental é obrigatório e gratuito. Seu artigo 208 preconiza a garantia de sua oferta, inclusive para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Mesmo assim, em 1981, tínhamos 41,5% de crianças entre 8 e 9 anos analfabetas. Essa taxa caiu em 1990 para 31,5%; em 1999 foi para 15,9%; e em 2007 chegamos a 11,5%. Esses dados são do IBGE, publicados pelo jornal Folha de São Paulo no último dia 12 de julho. Dificilmente erradicaremos o analfabetismo até o final da década da educação. Sua redução nesse último período (2001 a 2007) foi de apenas 2,5%, muito lento em relação à meta estabelecida no plano nacional de educação.

O que existe por trás desses números é um “plano nacional de formação de alienados”. É inadmissível que um país como o nosso esteja discutindo esse tema tão tardiamente.  A alfabetização infantil é algo básico na formação do cidadão.

Para a LDB de 1996, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o desenvolvimento da capacidade de aprender e de se relacionar no meio social e político. Logo, uma criança que não desenvolve essas habilidades na idade correta terá dificuldades em outras séries e conteúdos, caso não se afaste da escola para ajudar os pais em casa, para trabalhar, por falta de condições para estudar etc. Infelizmente a educação não é prioridade em nosso país, não faz parte da agenda de nossos governantes e também (consequentemente) da maior parte de nossa sociedade.

Para Gramsci, um jornalista e filósofo italiano do milênio passado (1891-1937), o poder das classes hegemônicas é garantido fundamentalmente pela “hegemonia” cultural que as classes dominantes exercem sobre as dominadas. Por exemplo, podemos citar o controle do sistema educacional. É justamente isto o que acontece em nosso país desde o seu descobrimento até hoje. O que temos a ver com isso?

Tudo. A exclusão da escola de crianças em idade adequada é responsabilidade de todos nós: sociedade civil e estado. Uma família carente que precisa que seu filho menor vá para um sinal, ao invés da escola, pedir esmolas, é a demonstração maior da ausência do direito elementar de cidadania. Somos uma sociedade não só desigual, mas excludente e preconceituosa. Preferimos fechar os olhos para essa realidade, ao invés de nos indignarmos.

Crianças analfabetas terão menos perspectivas na vida. Serão cidadãos invisíveis. Nessa condição, a maioria não terá compromisso com ninguém, só revolta. Estarão nas esquinas e não serão vistas. Algumas conseguirão até votar se assinarem o nome, mesmo sem saber em quem depositaram sua esperança de um país melhor. Na fase adulta, muitas estarão nos presídios e mais uma vez serão esquecidas. Seus filhos terão que ajudar sua mãe em casa, e, por isso, não frequentarão a escola. Se conseguirem essa proeza, dificilmente conseguirão ser alfabetizados, pois o País não se preocupa com suas crianças. Reproduze-se assim, o círculo da pobreza e da marginalidade, sem qualquer perspectiva de futuro. Gramsci tinha ou não razão?

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