Comissão do Senado aprova Política Nacional de Educação com Bolsa Permanência
O PL segue para análise e votação em Plenário
maio 22, 2024 - 10:14 am
Comissão de Educação. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Educação do Senado aprovou, na última terça-feira (21), a Política Nacional de Educação (PNAES) com bolsa permanência. O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, cria a Bolsa Permanência, que é um pagamento mensal mínimo para que o estudante possa se manter na educação superior, profissional, científica ou tecnológica.
Além disso, a iniciativa vai atender estudantes egressos da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral. Ademais, alunos integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica conforme previsto no projeto; alto desempenho acadêmico e esportivo.
Como também, estrangeiro e refugiado em situação de vulnerabilidade socioeconômica; oriundo de entidade ou abrigo de acolhimento institucional, não adotado em idade de saída; quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais.
“Esse projeto vai servir de referência para os estados que têm universidades estaduais. Porque esse foi um gargalo quando tentamos fazer isso em Pernambuco”, explicou a a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Após a votação na Comissão, o PL segue para análise e votação em Plenário.
