OAB 40: peças de Constitucional e Empresarial tiveram “cascas de banana”, segundo professora

Os candidatos realizaram a 2ª fase do 40º Exame de Ordem neste domingo (19). Eles responderam a quatro questões discursivas e uma peça

OAB 40: peças de Constitucional e Empresarial tiveram “cascas de banana”, segundo professora

Caderno de Direito Constitucional do 40º Exame de Ordem. Foto: Gustavo Arland/LeiaJá/VaiCairnaOAB

A professora de Direito Natássia Mendes alertou para “cascas de banana” nas peças de Constitucional e Empresarial da 2ª fase do 40º Exame da Ordem Unificado, realizado neste domingo (19), pela Ordem Advogados do Brasil (OAB).

Direito Empresarial cobrou Embargos de Terceiros, peça comum na fase de execução. “Tínhamos o Banco Belém que ajuizou uma ação contra os sócios majoritários só que, no meio desse processo, na fase de execução, houve a penhora do imóvel do sócio minoritário, que não constava ali no polo passivo”, resumiu Natássia.

LeiaJá também: OAB: confira as peças da 2º fase do 40º Exame de Ordem

A professora lembrou que ler os enunciados com atenção é fundamental, já que o sócio minoritário não foi citado. Mesmo assim, ele era atingido com a penhora do imóvel. Ela também reforçou que a tempestividade deveria constar no complemento da resposta.

Já em Direito Constitucional, Natássia Mendes explicou que a solicitação de uma ação de controle de constitucionalidade concentrado pode ter confundido quem não se preparou. A prova pedia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Entretanto, alguns candidatos podem ter oferecido uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que é uma ação subsidiária da ADI.

LeiaJá também: OAB: candidatos comentam sobre a 2ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado

“Quando houver o cabimento de uma ADI, por exemplo, não há o que se falar de uma ADPF”, frisou a professora.

O mérito da ADI também pode ter dificultado a resposta, comentou Natássia. “Ações de controle de constitucionalidade concentrado, como no caso da ADI, são sempre ajuizadas perante ao STF. Não é qualquer pessoa que pode fazer isso, tá? Tem que ser um dos legitimados trazidos na Constituição Federal”, concluiu.