Mais de 70% dos estados brasileiros já aderiram ao Pé-de-Meia

Ao todo, o programa recebeu 108 assinaturas do termo de compromisso

Mais de 70% dos estados brasileiros já aderiram ao Pé-de-Meia

Presidente Lula, apresenta o programa Pé de Meia para setoristas de educação, no Palácio do Planalto. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (21) foi feito um levantamento pelo Ministério da Educação (MEC), que mostrou que o Programa-Pé-de-Meia, poupança destinada aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino, já teve adesão de 21 estados brasileiros.

Número esse que corresponde a 78% das redes estaduais ofertantes dessa etapa de ensino. Ao todo, o programa recebeu 108 assinaturas do termo de compromisso.

Além das redes estaduais, municipais e distrital, também podem aderir as instituições da rede federal, como institutos federais e universidades, que também ofertam o ensino médio. 

Adesão por redes estaduais e distrital

Na região Norte, aderiram ao programa os estados do Acre (AC), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO).

No Nordeste, participam Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Sergipe (SE) e Bahia (BA).

No Centro-Oeste, o Distrito Federal (DF), Goiás (GO) e Mato Grosso do Sul (MS) aderiram.

Na região Sudeste, São Paulo (SP) aderiu.

Na região Sul, Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS) aderiram.

Adesão por redes municipais e federais com oferta de ensino médio

De acordo com o levantamento, 45 secretarias de educação municipais aderiram ao programa e designaram os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos ao MEC. Entre as redes federais ofertantes de ensino médio regular, comprometeram-se a colaborar para a execução do Pé-de-Meia: 25 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs); Colégio Pedro II; Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ); Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e 14 universidades federais.

Adesão – Prazo e envio de informações

O prazo para os sistemas de ensino ofertantes de ensino médio regular aderirem ao programa termina neste domingo, 25 de fevereiro. A assinatura do termo de compromisso e a indicação dos responsáveis pelo envio mensal dos dados dos alunos para o MEC devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Somente os perfis dos secretários estaduais e municipais de Educação e dos reitores das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.

O primeiro período para as redes enviarem ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio será de 29 de fevereiro a 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). O conjunto mínimo de dados (CMD) a ser fornecido está na Portaria n. 83/2024, que define as normas e os procedimentos para a gestão dos incentivos financeiro-educacionais.

Por isso, o não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no Termo de Compromisso poderá causar o não pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.