Civil ‘não trouxe dificuldades’, comenta professora

Segundo a docente, ‘estava tudo na legislação’, sem precisar ‘sair atrás de súmula’

Civil ‘não trouxe dificuldades’, comenta professora

A prova de Direito Civil da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado neste domingo (30), foi tranquila, segundo os professores da disciplina. Ao LeiaJá, a professora Luciana Garret comentou que o aluno só precisava ter paciência. “A prova foi bem tranquila, o aluno só precisava ter calma e conseguir ter a paciência também para poder identificar no código, apontar a legislação e trazer ali a resposta”, observou.

A peça prático processual, uma petição inicial da ação de embargos de terceiro, não apresentou um grande nível de dificuldade, segundo a docente. 

“Dentro daquela fase de execução, teve a penhora do carro que pertencia a uma terceira pessoa. O que é que esse terceiro pode fazer? Ele vai ingressar nesse processo, mas não como parte, como terceiro. Só que, como eu tô na fase da execução, eu entro com embargo de terceiro. Se fosse no conhecimento, tem outras formas, dependendo da fase onde você está. Fora isso, o aluno iria pedir, dentro dessa peça, justamente que fosse retirada aquela penhora que estava ali, aquele gravame, com relação ao carro”, explicou a professora.

Em relação às questões discursivas, Garret comentou ainda que não houve nenhuma dificuldade acima do normal. “Quando você olha o código, você já consegue trazer a resposta”, enfatizou. 

“Por exemplo, com relação à associação, talvez até mesmo se não botasse o dispositivo, mas se você explicasse, já ganhava uma pontuação, então o aluno tinha que tentar nesse aspecto. As vezes ele pode até errar qual é o dispositivo legal mas acertou a explicação e aí ganha uma parte nisso aí já está no lucro. Foi bem tranquilo, estava tudo na legislação, não precisou sair atrás de súmula nem nada nesse sentido”, explicou a docente.

Uma das explicações que ela deu para exemplificar a facilidade da prova foi mostrar a linha de raciocínio da primeira questão discursiva. 

“Ela trazia um aspecto relacionado a direito médico, especificamente à responsabilização civil do médico, enquanto profissional liberal. Então, foi até interessante porque você vê esse ramo do direito que está sendo uma tendência, juntamente com outro, mais especificamente o direito médico, porque ele vai conversar muito com o direito civil. E nessa questão, ela acaba pegando um pezinho em direito médico e trazendo a cobrança sobre como é que vai funcionar a desse médico. Ela é subjetiva, então eu preciso comprovar a culpa. Como consequência disso, a prova que a parte requereu era sim necessária, era sim relevante. E aí o candidato iria fundamentar, e aí é fundamental ter isso com base no CDC e com base também no código civil.” finalizou Garret.

O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.