OAB: Prova de Direito Civil ‘foi acessível’, diz docente

Emília Queriroz, professora da disciplina, discorre sobre a avaliação

OAB: Prova de Direito Civil ‘foi acessível’, diz docente

A professora de Direito Civil, Emília Queiroz, analisou a prova da disciplina na segunda etapa da OAB XXXV, aplicada neste domingo (28). À reportagem, a docente classificou a avaliação como “acessível e tranquila, sem surpresas nem grandes armadilhas”.

De acordo com a análise de Queiroz, a peça, que trouxe como tema Contestação, em uma ação de rito comum, “foi fácil de identificar pois no enunciado o examinador disse que Jorge (seu cliente) foi citado”. Ao LeiaJá, ela explicou que o texto processual não cabia preliminares nem reconvenção.

“Ao mesmo a princípio e a tese de mérito gira em torno do contrato de mandato, do excesso de representação que foi cometido pelo mandatário que só tinha poderes gerais e praticou ato de alienação de imóvel, que exige poderem especiais”, aponta.

Sobre as questões discursivas, Emília Queiroz pontua os temas abordados: 

– Usucapião família (cabimento e possibilidade de ação autônoma de honorários advocatícios – sucumbênciais);

– Ação de execução de alimentos (penhorabilidade de bem de família e desobrigação da prestação);

– Responsabilidade objetiva por relação de consumo por acidente veicular em transporte de turismo;

– Nulidade de negócio por vício de consentimento (exigência de reconhecimento de dívida para realização de procedimento hospitalar).