OAB: peça de direito civil exigiu atenção dos candidatos

Ao LeiaJá, a professora da disciplina Luciana Garrett salientou que os quesitos, em sua avaliação, 'foram tranquilos'

por Elaine Guimarães dom, 24/04/2022 - 21:53
Unsplash A peça da disciplina abordou Apelação Unsplash

A prova de direito civil foi aplicada neste domingo (24) durante a segunda fase do Exame de Ordem XXXIV. Ao LeiaJá a professora da disciplina, Luciana Garrett, salienta que os quesitos, em sua avaliação, "foram tranquilos".

“A gente teve, por exemplo, uma questão que tratava de alimentos. Especificamente, o aluno precisaria se atentar no binômio necessidade/ possibilidade", explica a docente.

Sobre a peça, que trouxe como temática a 'apelação', Garrett aponta que, mesmo sem surpresa, o candidato deveria se atentar à questão prático-profissional. "A gente tinha ali uma relação de consumo. Então, ele [o candidato] precisaria trazer aí alguns dispositivos do Código do Consumidor (CDC). Além disso, o aluno precisaria se atentar quanto a uma discussão relativa à arbitragem".

E complementa: “A aplicação dessa cláusula de arbitragem, poderia trazer a questão da nulidade e outros aspectos também, já que o juiz não poderia trazer de ofício, no caso, já que a parte contrária não levantou quando deveria ter levantado essa questão".

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