UFPE anuncia perda de 140 bolsas da Capes

A redução se deu por força da Portaria nº 34, que reformula os critérios de distribuição de bolsas no país

por Lara Tôrres ter, 24/03/2020 - 18:33
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo . Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, nesta terça-feira (24), a perda de 140 bolsas de mestrado e doutorado anteriormente fomentadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A redução no número de vagas se deu por força da Portaria nº 34 de 9 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União apenas na última quarta-feira (18), mudando os critérios de distribuição de bolsas entre os cursos de pós-graduação do país.

Desde a publicação da portaria, diversas entidades ligadas ao ensino superior e à pesquisa científica no Brasil divulgaram documentos públicos e cartas abertas à Capes e a seu presidente, Benedito Guimarães Aguiar Neto, criticando a falta de diálogo, os efeitos negativos da medida e solicitando sua revogação. Antes da UFPE, diversas outras instituições de ensino já declararam ter sofrido grandes reduções em seus quadros de bolsas. Baseado na nota de avaliação dos cursos de pós-graduação, o novo modelo imposto pela Capes causou, segundo a UFPE, perdas âmbito do Programa Demanda Social da Capes, que atende aos programas de notas 3, 4 e 5, afetando 37 cursos que perderam 71 bolsas de doutorado e 69 de mestrado.

Ainda de acordo com a nota oficial publicada pela Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), a maior concentração de bolsas perdidas está entre os cursos de nota 4. Para Paulo de Tarso Nunes, pró-reitor à frente da Propesq, o mais grave foi a portaria ter sido publicada 15 dias após a Capes enviar circulares às universidades comunicando os números dos programas de bolsas calculados com base nas portarias anteriores, publicadas em fevereiro deste ano. Ele explica que as universidades se prepararam para atender um determinado número de estudantes e, posteriormente, esse quantitativo foi reduzido, e os alunos, prejudicados.

“Muitos estudantes foram chamados a assinar o termo de compromisso, criaram expectativas, abriram conta bancária e, em alguns casos, pediram demissão de seus trabalhos, diante da suposta garantia de ter a bolsa”, disse o pró-reitor.

Universidade Federal Rural de Pernambuco

A pró-reitora de Pesquisa da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professora Maria Madalena Guerra, afirmou que a portaria do mês de fevereiro já previa uma perda de bolsas na instituição. A situação teria se agravado com a publicação da Portaria nº 34 de 9 de março. “Tinha saído uma portaria no início do mês, iríamos perder 88. Passamos agora a perder 182 bolsas. Temos alunos de fora do país que vieram na certeza de que iam ter bolsas e elas não estão aparecendo mais. Programas tinham 14 bolsas e passaram a ter sete. Alguns perderam todas. É um desastre tremendo quando o Brasil precisa da ciência, quando o ministério pede ajuda da universidade com pesquisas e corta bolsas, isso vai acabar com a pós-graduação especialmente nas regiões menos favorecidas”, afirmou a pró-reitora.

O que diz a Capes?

A Coordenação afirma que “não há corte de bolsas” e “o número global de bolsas continua o mesmo” sem, no entanto, comprovar essa afirmação por meio de planilhas com os dados dos números totais de bolsas antes e depois da publicação da portaria, conforme solicitamos. A entidade afirmou ainda que a referida portaria “faz apenas uma alteração pontual para valorizar os cursos com melhores notas na avaliação” e que “os critérios do Modelo de Distribuição de Bolsas, como foi divulgado em fevereiro, continuam os mesmos”.

Uma nota oficial publicada no site da Capes na última quinta-feira (19) afirma que “a Capes acelerou a convergência das diretrizes para privilegiar os cursos mais bem avaliados”, sendo necessário alterar as portarias publicadas em fevereiro para alcançar esse objetivo. Na visão da Coordenação, “essas novas limitações foram incluídas no modelo para permitir o controle da velocidade de correção das distorções que motivaram a elaboração do modelo de concessão". "Com essas alterações, cursos com notas mais altas, como os de excelência, receberão mais rapidamente um número maior de bolsas que, muitas vezes, estavam alocadas em cursos com nota mínima há vários anos”, acrescenta a entidade.

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