Liberação: UFPE, UFRPE e IFPE recebem R$ 46,9 milhões

Governo federal havia congelado verba das universidades usando como justificativa a crise econômica

por Ítallo Olimpio seg, 07/10/2019 - 15:17
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo . Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

O Ministério da Educação (MEC) liberou, na última semana, R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais do país. O valor corresponde a pouco mais da metade da quantia que tinha sido contingenciada do orçamento da pasta. As instituições de ensino ainda têm 15% da verba discricionária, que diz respeito ao pagamento de gastos com empresas de segurança, alimentação e gastos com energia.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) tiveram, juntos, a liberação de R$ 45,3 milhões. Segundo o ministro da educação, Abraham Weintraub, a previsão é que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada pelo Planalto ainda em outubro. 

Serviços regularizados

Uma das medidas adotadas pela UFPE para lidar com o bloqueio no orçamento foi limitar o uso de aparelhos de ar-condicionado nas dependências da instituição. Com o valor de R$ 24 milhões liberados, a Universidade normalizou o uso dos aparelhos e ainda garantiu as aulas de campo para os meses de outubro e novembro. 

Ainda permanecem suspensos os lançamentos de editais das pró-reitorias, o repasse de parcelas do Modelo de Alocação de Recursos (Modaloc) para os centros acadêmicos e departamentos, e o início das reformas que têm como finalidade melhorias de infraestrutura. 

O IFPE, em nota, informou que a prioridade da instituição, com os R$ 10,5 milhões liberados, é normalizar despesas como água, energia, vigilância, terceirizados, aluguéis, além de assistência estudantil e manutenção de refeitórios. A instituição informou, ainda, que 20% do orçamento previsto para 2019 segue bloqueado e que não há estimativa de por quanto tempo o valor liberado pode suprir as demandas financeiras da instituição. 

Os alunos da UFRPE têm aulas garantidas até o fim de outubro, segundo comunicado da universidade. Foram liberados R$ 10,5 milhões para a UFRPE e R$ 1,6 milhão para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), desmembrada da Unidade Garanhuns da UFRPE. Em nota, a instituição informou que 84,76% do total do valor estimado para o orçamento de 2019 foi liberado, até então. 

Segundo a UFRPE, mesmo com as atividades mantidas, se faz necessária a liberação de 100% do orçamento previsto para o pleno funcionamento das atividades da instituição. 

De acordo com o ministro da Educação, os recursos foram distribuídos ponderadamente, conforme o bloqueio realizado anteriormente em cada universidade.

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