As universidades federais vão buscar o diálogo com os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento e outros órgãos do governo para solucionar questões pendentes e avançar na autonomia das instituições de ensino. O tema foi debatido hoje (20) no seminário As Prerrogativas da Autonomia Universitária, que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais e Ensino Superior (Andifes) promoveu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo a presidente da Andifes, Ângela Paivaa8 Cruz, que é reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), as discussões sobre autonomia universitária se intensificaram a partir do segundo semestre do ano passado, sempre buscando a parceria de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU),o  Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia-Geral da União (AGU e o MEC.

“É o momento de a gente refletir sobre autonomia e as nossas relações, que são sempre construtivas, e esperamos que continue assim a nossa luta, com os organismos de controle que têm que ajudar a universidade na construção e no aperfeiçoamento da democracia no Brasil”.

Ângela Cruz destacou que a questão da autonomia universitária voltou à discussão porque houve um mal-entendido de que as universidades estariam promovendo atos político-partidários. Segundo ela, as universidades são o “local natural do debate, da discussão, do embate de ideias” e que, portanto, receberam ao longo do ano passado diversos eventos sobre questões que afetam o ensino e o serviço público nacional, como a reestruturação do ensino médio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos públicos e o programa Escola Sem Partido.

“Isso norteou algumas discussões e em alguns momentos de tensão esses movimentos foram compreendidos como um excesso por parte da universidade na sua função ou de seus dirigentes ou de seus conselhos. Então, pautar a questão da autonomia da universidade é nesse contexto de discutir o seu papel, a sua missão e as condições que ela precisa para isso”.

No mês passado, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o reitor da UFRJ, Roberto Leher, e a presidente do Centro Acadêmico de Engenharia da UFRJ, Thais Rachel George Zacharia, por prática de improbidade administrativa por terem promovido “atos de caráter político-partidário” dentro da universidade. Leher, que participou do seminário hoje, rebate a acusação e afirma que “setores do Ministério Público Federal” vem “invadindo a esfera da autonomia da universidade” em temas como a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão.

“Estou me referindo não apenas ao meu caso, que por nós termos realizado um ato de reflexão sobre a democracia e os direitos sociais, nós fomos acusados de fazer mal uso dos recursos públicos. Obviamente nós recusamos esse tipo de investida porque ela afronta a autonomia. Nós propusemos uma mesa em que os diversos aspectos da autonomia pudessem ser examinados sob o ponto de vista essencialmente jurídicos”. 

Segundo Ângela Cruz, a Andifes identificou outros casos de intervenção. “O caso da UFRJ pareceu uma confusão, uma certa linha tênue e difusa entre uma ação político-partidária por parte do movimento dos estudantes ou do próprio reitor, em contraposição a essa liberdade de que o ato demonstra a necessidade do comprometimento do Estado, em nível federal ou estadual, com as garantias da oferta de um ensino de qualidade. “Mais do que defender uma instituição como a Uerj, pela sua história, pelas pessoas, nós estamos defendendo um princípio que é associado à história do nosso país e à importância da inclusão de uma parcela cada vez mais significativa no ensino superior de qualidade”.

O reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques, disse que a crise enfrentada pela instituição está “totalmente dependente” da situação de calamidade pública do estado do Rio de Janeiro. Ele prevê  uma solução somente em médio prazo. “Creio que a gente possa, até meados do ano, já começar a ver alguma modificação positiva no nosso cenário”, acrescentando que a própria universidade terá de contribuir, reduzindo custos. 

Por causa da falta de recursos, a universidade adiou o início das aulas e suspendeu atividades e pesquisas.