Professores grevistas terão salários descontados, diz PCR

Informação foi divulgada nesta sexta-feira (18)

por Roberta Patu sex, 18/07/2014 - 16:17
Líbia Florentino/LeiaJáImagens/Arquivo Greve dos educadores iniciou na última quarta-feira (16) Líbia Florentino/LeiaJáImagens/Arquivo

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) afirmou, nesta sexta (18), que os professores em greve da Rede Municipal de Ensino terão os salários descontados, caso não retornem às salas de aula. A paralisação teve início na última quarta-feira (16) e foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Por meio de nota, o órgão municipal informou que, após a paralisação dos docentes, cerca de 70% das escolas funcionaram normalmente. Das 303 unidades de ensino, entre escolas, creches e creches-escolas, 52 funcionaram completamente, 164 parcialmente e 53 não funcionaram.

A Prefeitura ainda reforçou que não compreende a paralisação e se posicionou acerca dos itens reivindicados. Confira abaixo a nota na íntegra:

"1) Piso - A Prefeitura do Recife pagou, nos anos de 2013 e 2014, o percentual de aumento estabelecido pelo MEC a todos os professores da Rede Municipal de Ensino. Os percentuais foram respectivamente 7,97% e 8,32%;

2) Aula atividade: Esclarecemos que a aula atividade foi 100% implementada em junho de 2014, quando todos os docentes da Rede Pública de Ensino do Recife tiveram 1/3 da carga horária mensal reservada a atividades fora de sala de aula, como planejamento e formação continuada, conforme determina a Lei 11.738 (Lei do Piso). Em agosto de 2013, o direito já havia sido garantido aos docentes do 6º a 9º ano (professores II). Já os professores de educação infantil e do 1º ao 5º ano (professores I) receberam o abono provisório de janeiro a maio deste ano, enquanto a aula atividade ainda não tinha sido completamente implementada.

Ocorre que vários docentes procuraram diretamente a Secretaria de Educação solicitando a manutenção do abono. Diante das inúmeras solicitações, a partir de julho, a Secretaria resolveu dar aos professores o direito de escolher a opção que melhor lhes convêm: continuar recebendo o abono ou reduzir a carga horária com os estudantes em 1/3. Esta decisão de consultar os docentes já havia sido comunicada ao Simpere na mesa setorial de negociação. É importante frisar que dessa forma a Prefeitura do Recife não está descumprindo o acordado com a categoria e nem tampouco a lei, visto que o parecer n° 18/2012 do Ministério da Educação, através do Conselho Nacional de Educação, diz que a aula atividade pode ser implementada paulatinamente. Portanto, o abono especial não é uma imposição, mas sim uma opção dada aos docentes;

3) PCCR: Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração  (PCCR), a Prefeitura do Recife propôs ao Simpere, em reunião realizada no dia 10 de junho, a ampliação do diálogo com a criação de uma comissão para debate do assunto;

4) Saúde Recife - As equipes da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e da Reciprev estão em fase de conclusão dos estudos e propostas para reabertura das adesões. Deixamos claro que a decisão pela suspensão das novas adesões ocorreu em fevereiro de 2009, portanto, anterior a essa Gestão;

5) Vale Transporte - Esse direito é garantido ao servidor público municipal por meio do bilhete eletrônico, e não em dinheiro."

A equipe do Portal LeiaJá tentou entrar em contato com o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), porém não conseguiu falar com nenhum dos representantes da classe. 

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