Pais ganham direito de acessar Facebook da filha morta

Eles pediram acesso aos dados e histórico de mensagens da garota para descobrir se sua morte foi um acidente ou suicídio

por Nathália Guimarães qui, 12/07/2018 - 14:36
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O Facebook deverá conceder aos pais de uma menina morta em 2012 acesso à conta de usuário de sua filha, que estava bloqueada há cinco anos e meio, afirmou um tribunal federal alemão nesta quinta-feira (12).

No pronunciamento do veredicto, o juiz Ulrich Herrmann disse que cartas e diários normalmente são passados ​​para os herdeiros, e que não há razão para tratar o conteúdo digital de maneira diferente.

Depois que a garota de 15 anos faleceu em 2012, seus pais pediram pela primeira vez ao Facebook acesso aos seus dados e histórico de mensagens, esperando que estes pudessem esclarecer se sua morte foi um acidente ou suicídio.

Um tribunal de primeira instância havia decidido a favor de conceder aos pais acesso total aos dados da conta de sua filha, mas o Facebook apelou contra a decisão.

A questão chegou então ao mais alto tribunal alemão de direito civil. Os pais argumentaram que o conteúdo da conta de sua filha no Facebook é legalmente idêntico a um diário privado ou cartas que podem ser devolvidas aos entes queridos após a morte de uma pessoa.

Os juízes do tribunal de primeira instância em Berlim concordaram que o contrato entre o falecido e o Facebook estava coberto pela lei de herança, incluindo o conteúdo digital criado na conta. E os pais de um menor de qualquer maneira tinham o direito de saber quando e com quem a filha se comunicou, acrescentaram.

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