Facebook indenizará jovem por caso de 'pornô de vingança'

A adolescente iniciou um procedimento civil por danos e prejuízos por negligência, uso fraudulento de informações pessoais e violação da lei sobre proteção de dados

qua, 10/01/2018 - 19:30
LOIC VENANCE (Arquivo) Foto de arquivo de 20 de novembro de 2017 de logos da rede social Facebook LOIC VENANCE

A rede social Facebook resolveu de forma amigável um caso de pornografia de vingança ("revenge porn") pelo qual foi processada por ter permitido a publicação de fotos de nus de uma jovem da Irlanda do Norte, confirmou nesta quarta-feira à AFP o advogado da vítima.

As práticas conhecidas como "revenge porn" consistem em publicar fotos ou vídeos íntimos de pessoas próximas. Pearse McDermott, que representava a adolescente, cuja identidade não foi revelada, mencionou um acordo confidencial com o gigante americano, que "concordou em reembolsar os gastos de justiça".

A adolescente iniciou um procedimento civil por danos e prejuízos por negligência, uso fraudulento de informações pessoais e violação da lei sobre proteção de dados. Durante o processo, seus advogados compararam o uso de fotos pessoais de nus com maus-tratos.

O caso começou em 2014, quando a adolescente, então com 14 anos, relatou a publicação repetida em uma "shame page" (página de vergonha) de uma foto onde ela aparecia nua. A rede social fracassou uma primeira vez, em setembro de 2016, em sua tentativa de encerrar o caso, alegando ter eliminado a foto quando foi notificada.

Um porta-voz do Facebook não quis comentar a conclusão deste acordo de forma amigável, mencionando apenas seu compromisso com a melhoria contínua de seus serviços e a escuta dos usuários. Também precisou ter implementado, a partir de março de 2017, ferramentas de luta contra o "revenge porn".

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