Tribunal aceita tique azul do WhatsApp como prova judicial

Caso aconteceu em Nova Deli, na Índia

por Nathália Guimarães qui, 18/05/2017 - 14:26
Reprodução Tique duplo azul do WhatsApp indica que mensagem foi lida pelo destinatário Reprodução

O tique duplo azul do WhatsApp foi considerado prova de recebimento de uma ordem judicial em Nova Deli, na Índia. O caso aconteceu quando um homem pediu que seus familiares e um amigo fossem impedidos de entrar em sua casa e o juiz permitiu que cada um dos réus fossem notificados pelo aplicativo de mensagens, mas só consideraria válido o aviso desde que o texto fosse lido.

Uma vez que viu o tique azul ao lado das mensagens, o homem registrou uma captura de tela, imprimiu a prova e submeteu à corte como prova de que o aviso havia sido entregue. O documento foi aceito pelo juiz civil sênior Sidharth Mathur.

No Brasil, a prática de enviar intimações pelo WhatsApp já é recorrente. A medida considera a necessidade de modernização e de adequação dos setores públicos à nova realidade de serviços de comunicação. O aviso é considerado realizado no momento em que o aplicativo indicar que a mensagem foi lida.

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