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  sexta-feira, 01 de Junho de 2018 - 10:32

  Governo brasileiro vai à OIT se defender de denúncias

  O país foi incluído na chamada lista curta, que reúne países sob investigação por descumprir normas trabalhistas internacionais

  Tags: Descumprimento de Acordos Brasil OIT Organização Internacional do Trabalho MPT Ministério Público do Trabalho denúncias centrais sindicais Convenção 98
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  quarta-feira, 30 de Maio de 2018 - 15:16

  OIT acusa Brasil de ferir convenções trabalhistas

  O país foi incluído na lista de países que descumpriram acordo internacionais após sessão da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra

  Tags: reforma trabalhista MPT Ministério Público do Trabalho Organização Internacional do Trabalho normas acordos convenções trabalhistas 107ª Conferência Internacional do Trabalho Genebra
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  sábado, 05 de Maio de 2018 - 15:52

  “Preguiçosa”: Assaí Atacadista é multado por assédio moral

  A rede de supermercados terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos

  Tags: condenação processo MPT Ministério Público do Trabalho Justiça do Trabalho PB PA BA CE SP multa danos morais coletivos Assaí Atacadista
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  sexta-feira, 20 de Abril de 2018 - 11:04

  Empresa é condenada por contratar muitos detentos

  Para os ministros, a conduta da empresa prejudicou trabalhadores livres que buscam emprego e consistiu em fraude

  Tags: processo TST Tribunal Superior do Trabalho detentos Ministério Público do Trabalho MPT SP PA PB BA CE
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  terça-feira, 17 de Abril de 2018 - 10:34

  MPT assina termo para coibir assédio contra atletas

  Evento ocorrerá nesta terça-feira (17), às 16h30, no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro

  Tags: MPT CBDA Ministério Público do Trabalho Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos assédio Joana Maranhão RJ
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  segunda-feira, 16 de Abril de 2018 - 12:07

  Empresa paraibana é condenada por limitar idas ao banheiro

  Foi estipulada uma multa de R$ 500 mil por danos morais coletivos

  Tags: processo multa condenação PB Paraíba danos marais coletivos ida ao banheiro discriminação Ação Civil Pública MPT Ministério Público do Trabalho Vara do Trabalho SP RJ BA CE
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  sexta-feira, 13 de Abril de 2018 - 13:00

  McDonald’s é punida após funcionária se queimar com óleo

  A empresa também terá que tomar medidas para prevenir acidentes sob pena de novas multas

  Tags: Processo trabalhista negligência multa condenação Acidente de Trabalho McDonald's queimadura MPT Ministério Público do Trabalho TRT-15 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas SP São Paulo PB PA BA CE
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  quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 - 12:30

  Justiça obriga Banco do Brasil a realizar concursos

  A ação iniciada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) proíbe que o banco realize concurso interno

  Tags: ação trabalhista BB Banco do Brasil Concurso Público MPT Ministério Público do Trabalho TRT10 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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  segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 - 08:41

  Justiça suspende demissões de professores da Estácio

  As primeiras informações davam conta de que a Estácio planejava demitir cerca de 1,2 mil funcionários em todo o país

  Tags: ação trabalhista Justiça estacio professores demissão MPT Ministério Público do Trabalho RJ Rio de Janeiro
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  terça-feira, 21 de Novembro de 2017 - 08:30

  Possui emprego temporário? Saiba quais são seus direitos

  Especialista explica o que mudou na lei após a validação da Reforma Trabalhista

  Tags: direitos trabalhistas emprego temporário PE SP trabalhador Ministério Público do Trabalho empresa Direitos contratação contrato relação trabalhista empregador empregado Legislação reforma trabalhista
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  terça-feira, 14 de Novembro de 2017 - 14:32

  Chef Paola Carosella apoiará capacitação de pessoas trans

  O projeto que dará cursos de ajudante de cozinha é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho

  Tags: Inclusão Social pessoas trans travestis Paola Carosella Masterchef MPT Ministério Público do Trabalho OIT Organização Internacional do Trabalho
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  terça-feira, 07 de Novembro de 2017 - 15:47

  Justiça pode impedir selo de empresas sucraalcoleiras

  O selo “Empresa Compromissada” foi criado em 2009 pelo governo federal

  Tags: Responsabilidade Social Empresa Compromissada empresas sucraalcoleiras selo irregularidades trabalhistas Ministério Público do Trabalho Justiça do Trabalho
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  sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 - 08:56

  Brasil descumpriu meta de erradicação do trabalho infantil

  A legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, a não ser como aprendiz e desde que com 14 anos

  Tags: Até 2016 meta trabalho infantil erradicação 2025 Ministério Público do Trabalho MPT Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil FNPETI Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS

• terça-feira, 24 de Outubro de 2017 - 10:40

  Abaixo o trabalho escravo!

  Após pedir revogação da portaria que flexibiliza o

  Tags: MPT Ministério Público do Trabalho trabalho escravo Michel Temer Campanha Nacional
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  quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 - 10:53

  Vaga de 'Babá magra para caber no carro' gera críticas

  Além da exigência de magreza, outros requisitos como 'não ter problemas familiares que obrigue a faltar o serviço' também estão sendo criticados

  Tags: direitos trabalhistas discriminação fraude trabalhista babá babá magra caber no carro debate facebook rede social Ministério Público do Trabalho Fortaleza CE Ceará
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  quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 - 13:44

  MPT abre seleção de estagiários de vários cursos

  As inscrições seguem até o dia 26 de outubro

  Tags: Estágio MPT Ministério Público do Trabalho PGT Procuradoria Geral do Trabalho Seleção prova cursos edital inscrição bolsa auxílio

• sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 - 16:43

  MPT identifica irregularidades em sete hospitais da PB

  As principais irregularidades identificadas foram a instalação de uma copa e um dormitório dentro de uma área com risco biológico de contaminação

  Tags: PB irregularidades hospitais Campina Grande queimadas fiscalização Ministério Público do Trabalho procuradora risco de contaminação
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  quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 - 10:54

  Burger King é multada em R$ 1 milhão por jornada abusiva

  De acordo com o MPT, os funcionários eram submetidos a jornadas de trabalho extenuantes

  Tags: danos morais coletivos MPT Ministério Público do Trabalho Ministério do Trabalho Bruguer King jornada de trabalho abusiva multa condenação
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  sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 - 14:33

  Mercedes Benz é multada em R$ 1 milhão

  Empresa é acusada de colocar a integridade física de seus trabalhadores em risco ao impor o uso de maquinário defeituoso, aumentando a chance de ocorrer esmagamento ou mutilação de membros

  Tags: danos morais MPT Ministério Público do Trabalho Mercedes Benz multa processo ação judicial Acidente de Trabalho
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  sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 - 15:02

  Possível demissão em massa da JBS preocupa MPT

  Envolvimento na Lava Jato pode ocasionar fechamento de unidades da empresa

  Tags: desemprego MPT demissão em massa medidas preventivas PE SP PA Ministério Público do Trabalho

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