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terça-feira, 08 de Maio de 2018 - 15:15
Ficha Limpa: um "filtro de qualidade" entre os candidatos
Em vigor desde 2010, quando foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de uma proposta popular, a norma estabelece o título de “ficha suja” para políticos enquadrados em 14 tipos de crimes diferentes
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sexta-feira, 04 de Maio de 2018 - 15:42
MPPE proíbe propaganda eleitoral em cultos religiosos
De acordo com a representação, a liberdade religiosa não pode ser usada como argumento para prática de atos proibidos pela legislação
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quarta-feira, 11 de Abril de 2018 - 15:59
Artistas mobilizados contra o fim do registro profissional
Trabalhadores da cultura e da diversão estão se mobilizando em todo o país contra votação proposta pelo Supremo Tribunal Federal que pode derrubar o registro profissional para artistas
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quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 - 13:30
Armas: Trump sinaliza disposição para rever legislação
Mais cedo, Trump defendeu que professores e técnicos treinados tenham armas nas escolas
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quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 - 14:10
Irlanda fará referendo sobre aborto
A data em que será realizado o referendo será decidida após a discussão do assunto no Parlamento irlandês
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sexta-feira, 05 de Janeiro de 2018 - 16:46
Reforma trabalhista: veja como fica a questão dos feriados
Especialista em Direito do Trabalho explicou as regras que devem ser aplicadas no mercado de trabalho
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terça-feira, 21 de Novembro de 2017 - 08:30
Possui emprego temporário? Saiba quais são seus direitos
Especialista explica o que mudou na lei após a validação da Reforma Trabalhista
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segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 - 11:04
Página 'Vagas Arrombadas' denuncia trabalhos precários
Fundador da página diz que um dos objetivos é revelar empregadores que ofertam vagas exploratórias
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terça-feira, 14 de Novembro de 2017 - 17:30
Wisconsin permite a menores de 10 anos caçar com armas
A nova lei chega após dois ataques a tiros em massa nos últimos dois meses nos Estados Unidos
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terça-feira, 03 de Outubro de 2017 - 16:57
Nova lei agiliza produção e venda de mudas e sementes
Nova medida adotada pretende solucionar gargalos para a produção de sementes e mudas florestais
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sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 - 05:30
Teles vão ao STF para liberar 'nova LGT'
Participaram da reunião no STF o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, e representantes da Telefônica/Vivo, Oi, Tim e Algar
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quarta-feira, 24 de Maio de 2017 - 15:46
Pernambuco terá aulas de educação física adaptadas
Medida será direcionada para estudantes com deficiência física ou mobilidade reduzida
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quinta-feira, 27 de Abril de 2017 - 08:48
Veja o que muda com a reforma trabalhista
Texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira pela Câmara dos deputados e agora a matéria seguirá para o Senado
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quinta-feira, 13 de Abril de 2017 - 18:23
Entra em vigor lei que proíbe mulheres algemadas em partos
Coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades diz que é comum o uso de algemas em presas grávidas
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quarta-feira, 05 de Abril de 2017 - 13:06
Maia: Senado precisa mudar texto do Uber ou Temer vetá-lo
Embora respeite a decisão do plenário, o presidente da Câmara acredita que como está o texto dificulta o funcionamento de serviços de transporte
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terça-feira, 04 de Abril de 2017 - 20:38
A terceirização afetará os concursos públicos?
O LeiaJá ouviu especialistas, 'concurseiro' e o diretor de um curso preparatório. Eles comentaram as previsões para os certames
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quarta-feira, 29 de Março de 2017 - 15:57
Nova lei obriga Uber a encerrar seus serviços na Dinamarca
Empresa diz ter 2 mil motoristas e 300 mil usuários cadastrados no país europeu
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sábado, 25 de Março de 2017 - 11:32
Lei Rouanet: de transparência a limites de incentivo
Após denúncias de fraudes, investigadas pela Operação Boca Livre, em outubro de 2016, em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério anunciou as mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa
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terça-feira, 21 de Março de 2017 - 17:07
Projeto propõe gratuidade de estacionamento nos shoppings
Proposta, que tramita desde 2011, condiciona o "preço" à compras dentro de um valor mínimo. Enquete está aberta na página do senado
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domingo, 12 de Março de 2017 - 18:01
Com 5 anos, Código Florestal ainda não está implementado
A lei foi sancionada em maio de 2012 e é a principal legislação que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil