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quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 - 10:59
Europa aprova lei de internet que pode acabar com os memes
Críticos temem que a legislação possa impedir as pessoas de compartilhar imagens ou vídeos que foram alterados ou editados
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segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 - 11:29
O que está proibido durante a campanha eleitoral?
Candidato não pode prometer bens ou cargos públicos nem distribuir chaveiros, camisetas, bonés e cestas básicas
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sábado, 18 de Agosto de 2018 - 17:20
No Dia do Estagiário, conheça os direitos dos estudantes
Como instrumento didático, o estágio deve ter por objetivo desenvolver as habilidades e jamais prejudicar o aprendizado
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domingo, 12 de Agosto de 2018 - 11:00
Licença-paternidade: um direito de toda a família
A ampliação de período previsto por lei em busca de igualdade de direitos pode ser positiva para homens, mulheres e empresas
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quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - 10:05
Saiba como solicitar a transferência da bolsa do ProUni
A legislação atual determina que o beneficiário do ProUni poderá transferir a bolsa para curso relacionado ao de origem, mesmo que para habilitação, turno, campus ou instituição de ensino diferentes
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terça-feira, 07 de Agosto de 2018 - 16:59
Acesso ao aborto permanece muito desigual no mundo
Na América Latina, o direito ao aborto só está totalmente descriminalizado no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México
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segunda-feira, 30 de Julho de 2018 - 18:05
Proposta revoga trabalho intermitente
De autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o Projeto de Lei 9467/18, revoga a medida que foi incorporada à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em 2017
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domingo, 01 de Julho de 2018 - 09:56
Suécia: Lei que exige consentimento sexual entra em vigor
Na legislação anterior, só era considerado estupro o ato sexual acompanhado de violência ou realizado sob ameaça
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terça-feira, 08 de Maio de 2018 - 15:15
Ficha Limpa: um "filtro de qualidade" entre os candidatos
Em vigor desde 2010, quando foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de uma proposta popular, a norma estabelece o título de “ficha suja” para políticos enquadrados em 14 tipos de crimes diferentes
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sexta-feira, 04 de Maio de 2018 - 15:42
MPPE proíbe propaganda eleitoral em cultos religiosos
De acordo com a representação, a liberdade religiosa não pode ser usada como argumento para prática de atos proibidos pela legislação
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quarta-feira, 11 de Abril de 2018 - 15:59
Artistas mobilizados contra o fim do registro profissional
Trabalhadores da cultura e da diversão estão se mobilizando em todo o país contra votação proposta pelo Supremo Tribunal Federal que pode derrubar o registro profissional para artistas
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quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 - 13:30
Armas: Trump sinaliza disposição para rever legislação
Mais cedo, Trump defendeu que professores e técnicos treinados tenham armas nas escolas
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quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 - 14:10
Irlanda fará referendo sobre aborto
A data em que será realizado o referendo será decidida após a discussão do assunto no Parlamento irlandês
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sexta-feira, 05 de Janeiro de 2018 - 16:46
Reforma trabalhista: veja como fica a questão dos feriados
Especialista em Direito do Trabalho explicou as regras que devem ser aplicadas no mercado de trabalho
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terça-feira, 21 de Novembro de 2017 - 08:30
Possui emprego temporário? Saiba quais são seus direitos
Especialista explica o que mudou na lei após a validação da Reforma Trabalhista
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segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 - 11:04
Página 'Vagas Arrombadas' denuncia trabalhos precários
Fundador da página diz que um dos objetivos é revelar empregadores que ofertam vagas exploratórias
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terça-feira, 14 de Novembro de 2017 - 17:30
Wisconsin permite a menores de 10 anos caçar com armas
A nova lei chega após dois ataques a tiros em massa nos últimos dois meses nos Estados Unidos
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terça-feira, 03 de Outubro de 2017 - 16:57
Nova lei agiliza produção e venda de mudas e sementes
Nova medida adotada pretende solucionar gargalos para a produção de sementes e mudas florestais
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sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 - 05:30
Teles vão ao STF para liberar 'nova LGT'
Participaram da reunião no STF o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, e representantes da Telefônica/Vivo, Oi, Tim e Algar
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quarta-feira, 24 de Maio de 2017 - 15:46
Pernambuco terá aulas de educação física adaptadas
Medida será direcionada para estudantes com deficiência física ou mobilidade reduzida