João Paulo propõe discutir lei sobre entregadores por app

O deputado do PCdoB quer escutar representantes para regulamentar a profissão que virou opção de renda em período de crise

qua, 12/06/2019 - 11:39
Paulo Uchôa/LeiaJa Imagens/Arquivo A proposta de João Paulo é fazer uma audiência pública conjunta de comissões da Alepe Paulo Uchôa/LeiaJa Imagens/Arquivo

O deputado João Paulo (PCdoB) propôs, durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública para discutir a regularização e apoio para motofretistas e entregadores por aplicativo. A categoria realizou, no último dia 3, um protesto no Recife.

“A grave situação econômica e o aumento do desemprego criou uma massa de 5,5 milhões de trabalhadores que encontraram nas entregas por aplicativos uma fonte de renda para sobreviver”, afirmou João Paulo, referindo-se aos dados da pesquisa da Fundação Instituto de Administração (Fipe), que aponta que os entregadores já são 23,13% do total de pessoas autônomas no País.

Esses profissionais vêm sendo submetidos a uma situação de trabalho que inspira cuidados. “Os entregadores por aplicativos e os motofretistas precisam trabalhar até 12 horas por dia, muitas vezes em situação de risco, sem nenhuma garantia trabalhista. São pessoas que não estão submetidas a uma legislação, mas sim a algoritmos”, disse o deputado.

A proposta de João Paulo é fazer uma audiência pública conjunta das comissões de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, de Negócios Municipais e Desenvolvimento Econômico e Turismo. A ideia é escutar a categoria e representantes das empresas para construir um Projeto de Lei que regulamente e proteja os trabalhadores.

“Não sou contra as novas tecnologias, mas não podemos aceitar que elas ocorram sem preocupação com o ser humano, como se o trabalhador estivesse fora da equação do futuro digital”, frisou o deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar que discute os impactos da ‘Quarta Revolução Industrial em Pernambuco’.

*Com informações da assessoria

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