Humberto defende projeto para aumentar imposto de cigarro

De acordo com o senador pernambucano, pagarão a taxa os produtores e importadores, pessoa física ou jurídica, de charutos, cigarrilha e cigarros

qui, 16/05/2019 - 12:12
Chico Peixoto/LeiaJa Imagens/Arquivo De acordo com Humberto, há inúmeros estudos e evidências no mundo de que a medida, que é relativamente simples e barata, repercute em toda a cadeia econômica Chico Peixoto/LeiaJa Imagens/Arquivo

Enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho para avaliar a diminuição do imposto do cigarro, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que visa justamente o contrário como forma de diminuir o consumo: aumentar a carga tributária sobre produtos do tabaco.

 O texto cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de produtos do tabaco. O senador explica que pagarão a taxa os produtores e importadores, pessoa física ou jurídica, de charutos, cigarrilha e cigarros.

De acordo com Humberto, há inúmeros estudos e evidências no mundo de que a medida, que é relativamente simples e barata, repercute em toda a cadeia econômica e no custo dos cigarros ao consumidor final – em especial os pobres e os jovens, atualmente os segmentos mais afetados pelo tabagismo.

 “Assim, conseguimos reduzir o seu consumo tanto em países desenvolvidos como nos países mais pobres. Outro grupo sensível a mudanças de preço é o daqueles que fumam grandes quantidades. De todas as intervenções para combater o fumo, o aumento dos impostos tem demonstrado ser a mais efetiva”, ressaltou.

 A proposição estabelece que o Tribunal de Contas da União acompanhará a efetiva e correta utilização dos recursos arrecadados pela Cide-Tabaco, elaborando parecer anual a ser encaminhado ao Congresso Nacional e à Presidência da República.

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