Preso, Lula perde benefícios de ex-presidente

Direito a segurança, motorista, cartão corporativo e veículos foi suspenso após o advogado Rubens Alberto Gattu Nunes, do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou na Justiça

por Giselly Santos qui, 17/05/2018 - 13:44

O juiz da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), Haroldo Nader, acatou uma ação popular e decidiu, por meio de uma liminar, que fossem cortadas "todas as benesses" que Luiz Inácio Lula da Silva tinha direito por ter sido presidente do país de 2003 a 2010. Lula tinha direito a segurança, motorista, cartão corporativo e veículos. 

De acordo com o magistrado, por estar preso em Curitiba, para cumprir pena da Lava Jato, o petista está “sob proteção da Polícia Federal, que lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre". Lula está recluso na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense desde 7 de abril.

“É absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem o direito de locomoção restrito ao prédio público da Polícia Federal em Curitiba e controlado pelos agentes da carceragem", salientou o magistrado na decisão. A ação popular foi movida pelo advogado Rubens Alberto Gattu Nunes, que é um dos coordenadores nacionais do Movimento Brasil Livre (MBL).

"Qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade Policial Federal e sob escolta. Sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social não há utilidade alguma a essa assessoria", considerou o juiz Haroldo Nader.

Por fim, o magistrado disse que “a permanência desses benefícios e, principalmente, seu pagamento à custa da União, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos."

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