Regularização do título: fila e confusão no fim do prazo

Quem deixou para resolver as pendências na última hora teve que madrugar para tentar garantir o atendimento no Recife. Mil senhas foram distribuídas até às 11h e, depois disso, eleitores que ficaram sem as fichas ameaçaram protestar e começaram a hostilizar servidores do TRE

por Giselly Santos qua, 09/05/2018 - 11:19
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens Relatos contam que a fila foi formada ainda na noite dessa terça Paulo Uchôa/LeiaJáImagens

Centenas de pessoas formam uma fila quilométrica, na manhã desta quarta-feira (9), nos entornos do Forte das Cinco Pontas, no Recife, onde está localizado a Central de Atendimento ao Eleitor da Capital (Caec). A movimentação é resultado do encerramento do prazo para a emissão da primeira via do título eleitoral, a regularização da biometria e a transferência do domicílio eleitoral. O período para regularizar essas pendências, deixando o cidadão apto para votar no pleito deste ano, encerra hoje. Uma confusão entre eleitores e servidores do Caec por garantia do atendimento também foi registrada.

Jovens, adultos e idosos que deixaram para resolver as pendências na última hora tiveram que madrugar para tentar garantir o atendimento. É o caso da estudante Thamires Marques, 17 anos, que chegou por volta das 5h30 da manhã. 

"Não lembrava da data, por isso não vim antes. Vou tirar o primeiro título e fiz questão de vir porque eu quero exercer a minha cidadania. Acho extremamente importante participar desta eleição que deve mudar o país. Essa geração é que vai promover a mudança", declarou. Apesar de ter chegado cedo, ela conseguiu a senha de número 756.

A espera longa também será enfrentada por Epitácio Barbosa, 50 anos, que saiu do bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, às 4h. “Eu estava doente e não sabia vir para cá sozinho, aí terminei deixando para última hora. Vou fazer a biometria e não posso ficar sem o título para não sofrer resultado negativo”, afirmou. 

Ao contrário deles, por volta das 9h20, a recifense Priscila Santana era a última da fila que já estava subindo o viaduto no entorno do Forte. Ela estava buscando a transferir o domicílio eleitoral e disse que encararia a fila para conseguir votar este ano. "Sou daqui do Recife, mas passei um tempo morando em Macapá. Agora quero trazer de volta o meu título e vou encarar essa fila mesmo já que só tem até hoje", frisou. 

As fichas começaram a ser distribuídas às 8h e inicialmente seriam 900, mas pela quantidade de pessoas que aguardavam o atendimento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ampliar. Três agentes da Polícia Militar (PM) acompanharam a distribuição para evitar tumultos e combater uma eventual venda de senhas, prática denunciada anonimamente ao TRE. 

Por volta das 10h30, quando encerrou a distribuição das mil senhas, eleitores que estavam após o último contemplado iniciaram um tumulto ameaçando fechar a avenida. A PM precisou intervir e eles liberaram a circulação da via, após o assessor da Corregedoria do TRE, Orson Lemos, explicar o motivo da distribuição ter sido interrompida.  

“Estamos aqui com muitos servidores, o sistema está andando bem, mas o ele trabalha somente até às 16h, não posso dar mais senha com um sistema que vai travar a partir do horário de encerramento do atendimento. As que foram dadas é o limite previsto. Não temos como prometer mais senhas para ninguém. É impossível realizar o atendimento. O sistema não tem capacidade de atender e o único prejuízo para o eleitor é de não votar”, salientou Orson. 

Somente após a conclusão do atendimento das mil disponibilizadas é que, acordo com a coordenadora da Caec, Marta Vaz, poderão ser distribuídas mais, dependendo, entretanto, da capacidade operacional. Nessa terça-feira (8), segundo ela, foram atendidos 1.800 eleitores no local.

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Inscrição do Enem

Entre os jovens que aguardavam na fila, muitos justificaram a permanência no local pela necessidade do número do título de eleitor para realizar a inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entretanto, se o estudante for menor de 18 anos, segundo Marta Vaz, a obrigatoriedade do documento não pode ser exigida. 

“Jovens de até 17 anos não são obrigados a votar, então nenhum órgão pode exigir que ele tenha o título de eleitor”, explicou a coordenadora da Central de Atendimento ao Eleitor da Capital. 

E se perder o prazo?

A partir da quinta-feira (10), o TRE pretende voltar todas as atenções para a organização das eleições de outubro. Mas há serviços, como a emissão da segunda via do título, que podem ser feitos até 27 de setembro. Para os que encerram a regularização hoje, o cidadão que tiver o título cancelado pode solicitar a chamada certidão circunstanciada, que evita prejuízos em outras situações. 

A certidão pode ser utilizada para o eleitor tirar ou renovar passaporte, obter empréstimos em instituições bancárias, tomar posse em cargo público, receber benefícios sociais, se matricular em escolas e faculdades, tirar CPF, realizar recadastramento como contribuinte isento e outras situações que faz necessário apresentar a certidão de quitação eleitoral. 

O documento contém o nome, dados pessoais e situação do título (inscrição cancelada, multa e/ou não possui título de eleitor) do cidadão solicitante. Também nela, o servidor do cartório informará que o eleitor esteve no Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento para regularizar suas pendências, mas que não foi possível concretizar o ato para fins de garantir seu direito ao voto, em virtude do disposto no Artigo 91 da Lei nº 9.504/97, que suspende o alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral dentro dos 150 dias anteriores ao pleito e até a conclusão dos trabalhos de apuração.

Por fim, o servidor da Justiça Eleitoral certifica, na certidão circunstanciada, que nenhum cidadão, em situação irregular, poderá ser tolhido nos seus direitos. O TRE alerta, contudo, que o cidadão que fizer uso da certidão circunstanciada deverá procurar a Justiça Eleitoral em novembro, quando o cadastro será reaberto, para resolver as pendências.

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