Cinco projetos de lei de Marielle são aprovados na Câmara

A votação foi acompanhada por militantes, sendo uma maioria de mulheres, apoiadores e amigos de Marielle, que se manifestaram ao longo de toda a sessão extraordinária. Mônica Benício, viúva da vereadora, também esteve presente

por Mellyna Reis qua, 02/05/2018 - 18:49
Mellyna Reis/LeiaJáImagens Segurança da Câmara teve de barrar o acesso ao plenário devido à lotação Mellyna Reis/LeiaJáImagens

RIO DE JANEIRO - Faltou espaço para quem quis acompanhar a sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (2), no plenário da Câmara Municipal do Rio, onde foram aprovados cinco Projetos de Lei de autoria da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 de março.

Articulada por colegas de partido e pela equipe da Mandata Coletiva Marielle Franco, a sessão foi marcada por calorosas manifestações e muitas vaias em protesto aos opositores. As galerias estavam lotadas por amigos, apoiadores e militantes, sendo uma maioria de mulheres, ao ponto da segurança do Palácio Pedro Ernesto barrar a entrada de pessoas. 

Os projetos aprovados em 1ª sessão preveem assistência a mulheres e crianças, campanha de conscientização contra o assédio e violência sexual, medidas socioeducativas, um dossiê com estatísticas sobre a população feminina do Rio, dentre outros. Todos ainda serão submetidos a uma nova discussão.

Cerca de 15 mil pessoas assinaram um abaixo-assinado virtual para pressionar os parlamentares a aprovarem os projetos. A campanha ganhou o nome de #NãoSereiInterrompida, em referência a uma das falas da vereadora enquanto discursava no plenário. 

 

Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 15, que dá o nome de Vereadora Marielle Franco à Tribuna do Plenário da Câmara, cuja autoria é de Tânia Bastos (PRB), Luciana Novaes (PT), Rosa Fernandes (PMDB), Teresa Bergher (PSDB), Vera Lins (PP) e Verônica Costa (PMDB).

Em um discurso duro, Tarcísio Motta (PSOL) criticou o vereador Otoni de Paula (PSC), único a votar contra o projeto, cuja iniciativa foi de todas as vereadoras da Casa - em um total de 51 parlamentares -, sendo a maioria da oposição. "Esse projeto é de autoria de todas as mulheres desta Casa, que ao todo são seis. Eram sete até o dia 14", destacou.

Dentre os projetos colocados em votação, apenas um foi adiado a pedido do vereador Claudio Castro (PSC), que trata da inclusão do dia de luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia no calendário oficial da cidade. A retirada do projeto da pauta foi desagradou Mônica Benício, viúva de Marielle.

"A gente não vai desocupar as galerias, não vai desocupar as ruas até que isso se modifique, porque isso nos toca pessoalmente. Era uma expressão do nosso amor e Marielle não será silenciada, nenhuma forma de expressão de amor será silenciada, porque a gente não vai dar nenhuma passo atrás", reiterou Mônica. 

Projetos aprovados na 1ª sessão

Espaço Coruja (PL 17/2017): institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. É também essencial para conquistar igualdade entre homens e mulheres, permitindo que mães com dupla jornada continuem seus estudos ou permaneçam em seus empregos.

Assédio não é passageiro (PL 417/2017): cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos.

Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017): cria o Dossiê Mulher Carioca, para auxiliar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.

Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017): prevê que o Município se responsabilize por suas obrigações legais, garantindo que as medidas socioeducativas do Judiciário sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto e, eventualmente, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017): inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela, símbolo de força e resistência. 

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