Maia pode intervir na instalação de comissão da Eletrobras

Presidente da Câmara convocou uma reunião para instalar o novo colegiado nesta terça-feira (13), depois que a oposição obstruiu a instalação na semana passada

por Giselly Santos ter, 13/03/2018 - 16:09
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo O projeto que vende ativos da Eletrobras é uma das prioridades do governo Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

A Câmara dos Deputados vai tentar instalar, nesta terça-feira (13), a comissão especial que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18). Na semana passada, a instalação do colegiado foi suspensa depois de uma questão de ordem da oposição, que já prometeu obstruir  mais uma vez os trabalhos para protelar a análise da matéria. A reunião desta terça-feira foi convocada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O projeto é uma das prioridades do governo de Michel Temer (MDB) depois da suspensão da tramitação da reforma da Previdência. 

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico, deputada Erika Kokay (PT-DF), confirmou a obstrução e já admite recorrer à Justiça para impedir a instalação da comissão. "É um escândalo o que nós estamos vivenciando: um projeto de privatização que vai entregar a Eletrobras por R$ 9 bilhões, quando ela tem ativos equivalentes a R$ 400 bilhões. E todos sabem que, na medida em que a Eletrobras for privatizada, há uma expectativa de que você tenha um crescimento de até quatro vezes no preço da energia", afirmou.

A matéria autoriza a Eletrobras a vender novas ações no mercado, de modo que a participação da União caia para menos da metade, permitindo assim a chamada descotização, quando o governo federal perde o controle sobre a maioria das ações e, em troca, permite que as usinas da companhia passem a vender energia a preços de mercado, e não mais pelas cotas de preços baixos em vigor hoje.

Na semana passada a oposição conseguiu impedir a instalação do colegiado com o argumento de que o Regimento da Câmara só permite a instalação de comissões especiais se metade dos seus membros fizerem parte de comissões permanentes relacionadas ao tema do projeto. As comissões permanentes, no entanto, ainda não estão em funcionamento.

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